Processo ativo
0001396-67.2024.5.17.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001396-67.2024.5.17.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO SEV *** PAULO SEVERINO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
Processo Nº ROT-0001396-67.2024.5.17.0003
PERITO MARCELO RODRIGUES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
TRABALHO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE LILIAN DE PAULA SOUZA DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- MARCELO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO LENIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILGUEIRAS GOULARTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 34299/ES)
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RECORRIDO MUNICIPIO DE CARIACICA
SENAC CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS ENTIDADES CULT REC TRABALHO
ASSIST SOCIAL ORIENT FORM PROF DESENV SUST COMP
APERF TEC MICRO E EMP PEQUENO PORTE NO ESTADO ES
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN DE PAULA SOUZA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001370-73.2024.5.17.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA - MUNICIPIO DE CARIACICA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE ANA PAULA DA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0001397-31.2019.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA DA SILVA CARVALHO(OAB:
33498/ES) Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO MENEZES
VIDA SALUS AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO JEFFERSON GUISSO NEVES(OAB: ADVOGADO STEPHAN EDUARD
35266/ES) SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM AGRAVADO MARCOS AURELIO MOREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAZ
TRABALHO ADVOGADO JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 10955/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CICERO FELIX DA SILVA(OAB:
27676/ES)
- ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
PERITO CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, SOUZA
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUS
PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASSUMPCAO
- MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001393-97.2024.5.17.0008
- CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI - LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - MARCOS AURELIO MOREIRA FERRAZ
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Processo Nº RORSum-0001397-28.2024.5.17.0011
ADVOGADO RAYNER AFONSO VIANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 39117/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE SAMUEL DO NASCIMENTO RECORRENTE CLINICA DE ACIDENTADOS DE
ANDRADE VITORIA S/S LTDA
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB: ADVOGADO Sebastião Teixeira(OAB: 17491/ES)
91594/PR)
RECORRIDO LUCENY DE OLIVEIRA
RECORRIDO REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO RODRIGO OTTONI MESQUITA
ADVOGADO RAYNER AFONSO VIANA AMARANTE(OAB: 11872/ES)
LOPES(OAB: 39117/ES)
ADVOGADO GLICIA PRISCILA DOS REIS(OAB:
ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) 33064/ES)
RECORRIDO SAMUEL DO NASCIMENTO
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR) - CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA
PERITO GLAUCIANE FIRMIANO COUTO - LUCENY DE OLIVEIRA
PERITO JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
Processo Nº AP-0001403-63.2023.5.17.0013
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- GLAUCIANE FIRMIANO COUTO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
AGRAVANTE ANTONIO HENRIQUE HEMERLY
- REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.
GARCIA
- SAMUEL DO NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229199
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
Processo Nº ROT-0001396-67.2024.5.17.0003
PERITO MARCELO RODRIGUES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
TRABALHO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE LILIAN DE PAULA SOUZA DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- MARCELO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO LENIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILGUEIRAS GOULARTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 34299/ES)
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RECORRIDO MUNICIPIO DE CARIACICA
SENAC CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS ENTIDADES CULT REC TRABALHO
ASSIST SOCIAL ORIENT FORM PROF DESENV SUST COMP
APERF TEC MICRO E EMP PEQUENO PORTE NO ESTADO ES
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN DE PAULA SOUZA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001370-73.2024.5.17.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA - MUNICIPIO DE CARIACICA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE ANA PAULA DA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0001397-31.2019.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA DA SILVA CARVALHO(OAB:
33498/ES) Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO MENEZES
VIDA SALUS AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO JEFFERSON GUISSO NEVES(OAB: ADVOGADO STEPHAN EDUARD
35266/ES) SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM AGRAVADO MARCOS AURELIO MOREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAZ
TRABALHO ADVOGADO JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 10955/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CICERO FELIX DA SILVA(OAB:
27676/ES)
- ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
PERITO CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, SOUZA
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUS
PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ASSUMPCAO
- MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001393-97.2024.5.17.0008
- CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI - LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - MARCOS AURELIO MOREIRA FERRAZ
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Processo Nº RORSum-0001397-28.2024.5.17.0011
ADVOGADO RAYNER AFONSO VIANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 39117/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE SAMUEL DO NASCIMENTO RECORRENTE CLINICA DE ACIDENTADOS DE
ANDRADE VITORIA S/S LTDA
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB: ADVOGADO Sebastião Teixeira(OAB: 17491/ES)
91594/PR)
RECORRIDO LUCENY DE OLIVEIRA
RECORRIDO REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO RODRIGO OTTONI MESQUITA
ADVOGADO RAYNER AFONSO VIANA AMARANTE(OAB: 11872/ES)
LOPES(OAB: 39117/ES)
ADVOGADO GLICIA PRISCILA DOS REIS(OAB:
ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) 33064/ES)
RECORRIDO SAMUEL DO NASCIMENTO
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR) - CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA
PERITO GLAUCIANE FIRMIANO COUTO - LUCENY DE OLIVEIRA
PERITO JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
Processo Nº AP-0001403-63.2023.5.17.0013
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- GLAUCIANE FIRMIANO COUTO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
- JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
AGRAVANTE ANTONIO HENRIQUE HEMERLY
- REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.
GARCIA
- SAMUEL DO NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229199