Processo ativo
0000201-21.2025.8.26.0388
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Identificação
Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388
Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); D *** Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000201-21.2025.8.26.0388; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000201-21.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana da Silva Inocêncio; Advogado:
Marco Antonio Paliotta Ferrite (OAB: 387645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000237-04.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: PAMELA DA SILVA SANTOS;
Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Recorrido: Valdelei Medeiros dos Santos; Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000237-64.2025.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-64.2025.8.26.0129; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose
Adelino Saraiva; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 466075/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000309-37.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000309-
37.2025.8.26.0554; Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Geferson França dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Def. Público: Giancarlo Silkunas Foster
Vay; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000437-56.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000437-56.2025.8.26.0619; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ILAN DA SILVA MENEZES;
Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000666-09.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Aguaí; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000666-09.2024.8.26.0083; Maus
Tratos; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Elder Leonardo da Silva Moura; Advogada: Luciane
Moraes Paula (OAB: 215044/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000738-42.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000738-42.2025.8.26.0218; Furto Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GAEL MATUNTA KAMBA; Advogada: Elaine Rodrigues
Visinhani (OAB: 139286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000778-24.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0000778-24.2025.8.26.0606; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: LUCIANO CASTRO DE SOUZA; Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000786-56.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000786-56.2024.8.26.0599; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000201-21.2025.8.26.0388; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000201-21.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana da Silva Inocêncio; Advogado:
Marco Antonio Paliotta Ferrite (OAB: 387645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000237-04.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: PAMELA DA SILVA SANTOS;
Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Recorrido: Valdelei Medeiros dos Santos; Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000237-64.2025.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-64.2025.8.26.0129; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose
Adelino Saraiva; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 466075/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000309-37.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000309-
37.2025.8.26.0554; Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Geferson França dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Def. Público: Giancarlo Silkunas Foster
Vay; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000437-56.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000437-56.2025.8.26.0619; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ILAN DA SILVA MENEZES;
Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000666-09.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Aguaí; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000666-09.2024.8.26.0083; Maus
Tratos; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Elder Leonardo da Silva Moura; Advogada: Luciane
Moraes Paula (OAB: 215044/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000738-42.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000738-42.2025.8.26.0218; Furto Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GAEL MATUNTA KAMBA; Advogada: Elaine Rodrigues
Visinhani (OAB: 139286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000778-24.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0000778-24.2025.8.26.0606; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: LUCIANO CASTRO DE SOUZA; Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000786-56.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000786-56.2024.8.26.0599; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º