0000021-32.2023.5.05.0122

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
35286/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRENTE JONATAN SANTOS DE ALENCAR
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo MATOS(OAB: 14194/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, RECORRENTE JONATAN SANTOS DE ALENCAR
05254999543
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
MATOS(OAB: 14194/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRENTE LARA FRANTZ VECCHI
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO RECORRENTE PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
RECORRENTE PIZZA SUPREME BARRA LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
MATOS(OAB: 14194/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
Processo Nº ROT-0000021-32.2023.5.05.0122
RECORRENTE PIZZA SUPREME PITUBA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO ALIZANGELO DE JESUS
RECORRENTE NELSON SILVA ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA)
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA) RECORRIDO JONATAN SANTOS DE ALENCAR
RECORRIDO RAIZEN S.A. ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO JEFERSON COSTA DE RECORRIDO JONATAN SANTOS DE ALENCAR
OLIVEIRA(OAB: 75899/MG) 05254999543
RECORRIDO TRANSPEDROSA S/A ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
ADVOGADO JEFERSON COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 75899/MG) ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
RECORRIDO PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
- NELSON SILVA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
- RAIZEN S.A.
RECORRIDO PIZZA SUPREME BARRA LTDA
- TRANSPEDROSA S/A
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Processo Nº ROT-0000042-86.2024.5.05.0311
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PIZZA SUPREME PITUBA LTDA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRENTE LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
LTDA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO R. L. D. S. - ALIZANGELO DE JESUS
ADVOGADO LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM - JONATAN SANTOS DE ALENCAR
DOS SANTOS(OAB: 61239/BA) - JONATAN SANTOS DE ALENCAR 05254999543
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LARA FRANTZ VECCHI
TRABALHO
- PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA
- PIZZA SUPREME BARRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PIZZA SUPREME PITUBA LTDA
- LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000063-23.2023.5.05.0012
- R. L. D. S. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000056-98.2023.5.05.0022
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLARO S.A.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE ALIZANGELO DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443