Processo ativo
da parte executada, sem sucesso, sendo o(a) Advogado Everson Ricardo Franco Peres
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0126400-69.2001.5.15.0038
Partes e Advogados
Nome: da parte executada, sem sucesso, sendo o( *** da parte executada, sem sucesso, sendo o(a) Advogado Everson Ricardo Franco Peres
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Garci *** Rubens Garcia Filho(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
2017.
A providência supra determinada deverá ser lançada no sistema
Garimpo para registro das ações de saneamento.
Nada foi requerido e os presentes autos permaneceram no aguardo
Após a transferência do crédito, e, não existindo nenhuma de provocação do interessado por mais de 02 (dois) anos.
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
DEFINITIVO. Nas situações como a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presente, impõe-se a aplicação da prescrição
intercorrente, valendo lembrar que esse instituto é perfeitamente
Bragança Paulista, 07/ 07/2025 aplicável ao processo trabalhista, eis que previsto expressamente
no § 1º do artigo 884 e no artigo 11-A, da CLT.
Restou claro o desinteresse do exequente em promover o regular
VERANICI APARECIDA FERREIRA andamento da presente e aquiescer com a permanência de uma
Juíza do Trabalho Substituta execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado
mínimo interesse em promover atos de sua incumbência,
- indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva,
Despacho equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo
Processo Nº RTOrd[rt]-0126400-69.2001.5.15.0038 sem resultado últil, em afronta aos princípios da celeridade
Processo Nº RTOrd[rt]-01264/2001-038-15-00.9 processual, da efetividade e da duração razoável do processo no
tempo.
RECLAMANTE Paulo Tarcísio da Costa
Advogado Rubens Garcia Filho(OAB:
108148SPD)
Não se olvida, é certo, que no processo do trabalho a execução
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
pode ser promovida de ofício pelo juiz (artigo 878 da CLT), quando
Advogado Rodrigo Silva Sampaio Gomes(OAB:
248790SP) a parte não estiver representada por advogado, o que não é o caso
dos autos.
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Conforme extrato da
conta recursal vinculada ao FGTS do exequente Paulo Tarcisio da
Reconheço, pois, a prescrição da dívida, julgando, por conseguinte,
Costa, a conta FGTS 00003629553, Código do Estabelecimento
extinta a presente execução nos termos dos artigos 921, §4º, do
09970505398696 teve seus valores levantados na data de
CPC, e 11-A, da CLT.
06/06/2024 sendo R$ 8.803,52 relativos ao principal depositado e
R$ 10.069,84 relativos aos juros e correção monetária.
Diante do exposto, nada a deferie em relaçao ao pedido.
Promovam-se as baixas necessárias (EXE15, BNDT, SERASA,
Dê-se ciência pelo prazo de 5 dias.
Protesto, Indisponibilidade.
Após, devolvam-se os autos ao arquivo.
Bragança Paulista, 03/07/2025.
Dê-se baixa e arquivem-se, certificando antes a Secretaria a
inexistência de saldo/conta judicial vinculado(a) para os presentes
AZAEL MOURA JUNIOR
autos, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01, de 14 de
JUIZ DO TRABALHO -
fevereiro de 2019.
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0052300-70.2006.5.15.0038
Publique-se, ficando dispensada a notificação do il. representante
Processo Nº RTSum[rts]-00523/2006-038-15-00.0
do INSS, nos termos do § 5º, do art. 40, da Lei 6.830/80 e conforme
RECLAMANTE Sebastião Felipe Maciel dispõe a Recomendação GP-CR nº 03/2011, do E. TRT da 15ª
Advogado Marcus Machado(OAB: 122464SPD) Região.
RECLAMADO ANTUNES E DUMONT
INSTALACOES INDUSTRIAIS S/S
LTDA
Bragança Paulista, 03/07/2025.
Advogado Paulo Lúcio Toledo(OAB: 159102SPD)
RECLAMADO JOSE LUIZ BROGINI
RECLAMADO Marcelino de Moraes Antunes
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. AZAEL MOURA JUNIOR
JUIZ DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000233-21.2012.5.15.0038
A presente execução foi suspensa por 01 ano, na forma do art. 40, RECLAMANTE Patrícia da Silva
da Lei 6.830/80, porque não localizados bens penhoráveis. Advogado Everson Ricardo Franco Peres
Gonçalves(OAB: 209063SPD)
Decorrido o prazo, foi efetuada nova tentativa de bloqueio de RECLAMANTE Rosana Fátima de Camargo Biaseto
valores em nome da parte executada, sem sucesso, sendo o(a) Advogado Everson Ricardo Franco Peres
Gonçalves(OAB: 209063SPD)
exequente devidamente notificado(a) para que se manifestasse
RECLAMANTE Carolina Bellotto
para o prosseguimento da execução, no vigor da Lei nº 13.467, de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
2017.
A providência supra determinada deverá ser lançada no sistema
Garimpo para registro das ações de saneamento.
Nada foi requerido e os presentes autos permaneceram no aguardo
Após a transferência do crédito, e, não existindo nenhuma de provocação do interessado por mais de 02 (dois) anos.
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
DEFINITIVO. Nas situações como a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presente, impõe-se a aplicação da prescrição
intercorrente, valendo lembrar que esse instituto é perfeitamente
Bragança Paulista, 07/ 07/2025 aplicável ao processo trabalhista, eis que previsto expressamente
no § 1º do artigo 884 e no artigo 11-A, da CLT.
Restou claro o desinteresse do exequente em promover o regular
VERANICI APARECIDA FERREIRA andamento da presente e aquiescer com a permanência de uma
Juíza do Trabalho Substituta execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado
mínimo interesse em promover atos de sua incumbência,
- indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva,
Despacho equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo
Processo Nº RTOrd[rt]-0126400-69.2001.5.15.0038 sem resultado últil, em afronta aos princípios da celeridade
Processo Nº RTOrd[rt]-01264/2001-038-15-00.9 processual, da efetividade e da duração razoável do processo no
tempo.
RECLAMANTE Paulo Tarcísio da Costa
Advogado Rubens Garcia Filho(OAB:
108148SPD)
Não se olvida, é certo, que no processo do trabalho a execução
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
pode ser promovida de ofício pelo juiz (artigo 878 da CLT), quando
Advogado Rodrigo Silva Sampaio Gomes(OAB:
248790SP) a parte não estiver representada por advogado, o que não é o caso
dos autos.
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Conforme extrato da
conta recursal vinculada ao FGTS do exequente Paulo Tarcisio da
Reconheço, pois, a prescrição da dívida, julgando, por conseguinte,
Costa, a conta FGTS 00003629553, Código do Estabelecimento
extinta a presente execução nos termos dos artigos 921, §4º, do
09970505398696 teve seus valores levantados na data de
CPC, e 11-A, da CLT.
06/06/2024 sendo R$ 8.803,52 relativos ao principal depositado e
R$ 10.069,84 relativos aos juros e correção monetária.
Diante do exposto, nada a deferie em relaçao ao pedido.
Promovam-se as baixas necessárias (EXE15, BNDT, SERASA,
Dê-se ciência pelo prazo de 5 dias.
Protesto, Indisponibilidade.
Após, devolvam-se os autos ao arquivo.
Bragança Paulista, 03/07/2025.
Dê-se baixa e arquivem-se, certificando antes a Secretaria a
inexistência de saldo/conta judicial vinculado(a) para os presentes
AZAEL MOURA JUNIOR
autos, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01, de 14 de
JUIZ DO TRABALHO -
fevereiro de 2019.
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0052300-70.2006.5.15.0038
Publique-se, ficando dispensada a notificação do il. representante
Processo Nº RTSum[rts]-00523/2006-038-15-00.0
do INSS, nos termos do § 5º, do art. 40, da Lei 6.830/80 e conforme
RECLAMANTE Sebastião Felipe Maciel dispõe a Recomendação GP-CR nº 03/2011, do E. TRT da 15ª
Advogado Marcus Machado(OAB: 122464SPD) Região.
RECLAMADO ANTUNES E DUMONT
INSTALACOES INDUSTRIAIS S/S
LTDA
Bragança Paulista, 03/07/2025.
Advogado Paulo Lúcio Toledo(OAB: 159102SPD)
RECLAMADO JOSE LUIZ BROGINI
RECLAMADO Marcelino de Moraes Antunes
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. AZAEL MOURA JUNIOR
JUIZ DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000233-21.2012.5.15.0038
A presente execução foi suspensa por 01 ano, na forma do art. 40, RECLAMANTE Patrícia da Silva
da Lei 6.830/80, porque não localizados bens penhoráveis. Advogado Everson Ricardo Franco Peres
Gonçalves(OAB: 209063SPD)
Decorrido o prazo, foi efetuada nova tentativa de bloqueio de RECLAMANTE Rosana Fátima de Camargo Biaseto
valores em nome da parte executada, sem sucesso, sendo o(a) Advogado Everson Ricardo Franco Peres
Gonçalves(OAB: 209063SPD)
exequente devidamente notificado(a) para que se manifestasse
RECLAMANTE Carolina Bellotto
para o prosseguimento da execução, no vigor da Lei nº 13.467, de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278