0000893-41.2024.5.07.0030

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
RECORRENTE ADALICIO SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CAIO MARTINS BEZERRA(OAB:
50878/CE) ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO MARIA JACQUELINE DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
BARROS
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
52711/PR)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ADVOGADO LORENA FACHINI TESTI(OAB:
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
114141/PR)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
PETROBRAS
44543-A/CE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 45032-A/CE)
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO ADALICIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
ADVOGADO CAIO MARTINS BEZERRA(OAB:
MACIEL(OAB: 513/DF)
50878/CE)
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ) - MARIA JACQUELINE DOS SANTOS BARROS
RECORRIDO ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
Processo Nº ROT-0000893-41.2024.5.07.0030
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
Intimado(s)/Citado(s): TECNOLOGIA E INOVACAO NA
- ADALICIO SILVA DOS SANTOS GESTAO PUBLICA
- ASTRO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOUZA(OAB: 52444/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
Processo Nº ROT-0000890-74.2024.5.07.0034 RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
GESTAO PUBLICA
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
RECORRENTE ELIAS CARLOS AMARAL DA SILVA SOUZA(OAB: 52444/BA)
ADVOGADO DAVID VALENTE FACO(OAB: ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
17071/CE) 23203/BA)
RECORRIDO MBM ENTRETENIMENTO EIRELI - RECORRIDO KILSA KARLA FERREIRA LIMA
EPP
ADVOGADO TIAGO QUEIROZ VIDAL(OAB:
ADVOGADO INGRID RODRIGUES DO 50775/CE)
CARMO(OAB: 354561/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO EDUARDO TAMBELINI
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
BRASILEIRO(OAB: 238824/SP)
TRABALHO
ADVOGADO ISABELLE RODRIGUES IORIO(OAB:
444522/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIANE MAYUMI AMARI(OAB:
202021/SP) - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s): - KILSA KARLA FERREIRA LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ELIAS CARLOS AMARAL DA SILVA
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
- MBM ENTRETENIMENTO EIRELI - EPP
Processo Nº RORSum-0000894-08.2024.5.07.0036
Processo Nº ROT-0000892-62.2023.5.07.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE
RECORRENTE MARIA JACQUELINE DOS SANTOS
E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
BARROS
ADVOGADO WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB:
ADVOGADO AMANDA VALENTE(OAB: 127225/PR)
27781/GO)
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 45032-A/CE)
RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
44543-A/CE)
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO LORENA FACHINI TESTI(OAB:
RECORRIDO THIAGO RODRIGUES BARBOSA
114141/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226072