0001619-66.2024.5.08.0101

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 56
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SANTOS(OAB: 4011/AP) 5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AP) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 1590/AP)
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
4808/AP) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
TRABALHO 4808/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIONE SOUZA DE AZEVEDO
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- GICELY FERREIRA DE SOUZA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Processo Nº RORSum-0001619-66.2024.5.08.0101 EDUCACAO - UDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Processo Nº ROT-0001825-87.2024.5.08.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE ARLEANDSON VIEIRA MEIRELES
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA) RECORRENTE RAIMUNDO NONATO SOEIRO MELO
RECORRIDO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO ADVOGADO GILVAN BARATA DE SOUSA(OAB:
BRASIL S/A 16797/PA)
ADVOGADO BRUNO MARCOS ALVES(OAB: ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
10705/PA) 10801/PA)
RECORRIDO EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA
LTDA SILVA(OAB: 11499/PA)
ADVOGADO GIULIANNO MATTOS DE RECORRENTE VALE S.A.
PADUA(OAB: 196016/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO GABRIELA SOUZA DELLU(OAB: BRITO(OAB: 12426/PA)
474563/SP)
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO SOEIRO MELO
ADVOGADO GILVAN BARATA DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16797/PA)
- ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
10801/PA)
- ARLEANDSON VIEIRA MEIRELES
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA
- EKTOR - SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA SILVA(OAB: 11499/PA)
RECORRIDO VALE S.A.
Processo Nº ROT-0001637-94.2024.5.08.0131
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRITO(OAB: 12426/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GABRIEL VICENTE BRITO LIMA - RAIMUNDO NONATO SOEIRO MELO
ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: - VALE S.A.
13818-B/PA)
RECORRIDO TRANSPORTES PESADOS MINAS
S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
98771/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PERITO DELANO AVILA JORGE
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
- DELANO AVILA JORGE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
- GABRIEL VICENTE BRITO LIMA
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
- TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Processo Nº ROT-0001642-73.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE DIA 25/06/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
RECORRENTE GICELY FERREIRA DE SOUZA ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 24/06/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533