0000810-67.2024.5.08.0201

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ROT 0000810-67.2024.5.08.0201 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - VITORIA TENTES MORAES ROT 0000842-88.2024.5.08.0131
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRENTE - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
2839) ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
(OAB/PA 19269)
ROT 0000826-06.2024.5.08.0206 RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
1ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRIDO - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
SILVA ROCHA ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
RECORRENTE - MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) (OAB/PA 19269)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) ROT 0000845-36.2024.5.08.0101
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 2ª Turma
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Gab. Des. Gabriel Velloso
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
DA EDUCACAO - UDE VELLOSO FILHO
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRENTE - JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ROT 0000839-20.2024.5.08.0201 ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
1ª Turma ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
Gab. Des. Suzy Koury (OAB/PA 20089)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CAVALCANTE KOURY RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
RECORRENTE - ARLENE PANTOJA ROSA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715