2024465-68.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024465-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056177-64.2024.8.26.0506; Associação;
Agravante: Vera Lucia Baldin Guimarães; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024473-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001030-13.2024.8.26.0428; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP); Agravado: Antônio Jorge Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP);
Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Agravado: Carlos Magno Lima de Araujo (Representando Menor(es));
Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024481-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015988-83.2024.8.26.0590; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada:
Liz Ramalho da Costa (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Rodrigues Faia (OAB: 223167/SP); Agravada: Patrícia
Renata Reis Ramalho da Costa (Representando Menor(es)); Advogado: Paulo Rodrigues Faia (OAB: 223167/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030026-14.2024.8.26.0554;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Agravada: V. M. M. F.; Advogada: Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155/SP); Advogado: Victor Amadeus Jungers
Torquato (OAB: 515166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024495-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000103-60.2025.8.26.0439;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. R. M.; Advogado: Alef Henrique Dias de Souza (OAB: 418280/SP); Agravado: O. J.
R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024497-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1040302-54.2024.8.26.0506;
Guarda; Agravante: E. J. V. F.; Advogada: Daniela Balan Camelo da Costa (OAB: 167721/SP); Agravada: M. E. R. V. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Assef Müller Advogados Associados (OAB: 6476/SP); Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB:
177937/SP); Advogado: Victor Diaz Siqueira (OAB: 357500/SP); Agravada: J. M. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Assef
Müller Advogados Associados (OAB: 6476/SP); Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Advogado: Victor Diaz
Siqueira (OAB: 357500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024499-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1021208-82.2016.8.26.0577;
Inventário e Partilha; Agravante: Cristiane Prestes Auler (Inventariante); Advogado: João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB:
234908/SP); Advogada: Katia Correa Lanzilotti (OAB: 302068/SP); Advogado: Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/
SP); Agravada: Nathalia Prestes Povareskim; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogado: Renato Santos
Piccolomini de Azevedo (OAB: 307173/SP); Advogada: Isabella Aureli de Camargo Lima (OAB: 369495/SP); Advogada: Carolina
Eichemberger Rius (OAB: 406651/SP); Agravada: Marjorie Prestes de Melo; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/
SP); Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP); Advogado: Alan Mancastropi Otani (OAB: 193306/SP); Agravada:
Fernanda Prestes de Melo; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB:
123833/SP); Advogado: Alan Mancastropi Otani (OAB: 193306/SP); Agravado: Guilherme Prestes de Melo; Advogado: Carlos
Eduardo Inglesi (OAB: 184546/SP); Advogado: Cristiano Rêgo Benzota de Carvalho (OAB: 166149/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º