2157349-61.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157349-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1046304-
05.2021.8.26.0002; Partilha; Agravante: J. I. da S. L.; Advogado: Paulo Vita Torres de Oliveira (OAB: 407392/SP); Advogado:
Diego Dias dos Santos Moura (OAB: 409713/SP); Agravado: J. L. C.; Advogada: Camilla Mendes Santos Silva (OAB: 331262/
SP); Advogada: Alessandra Mendes Santos Caggiano (OAB: 466392/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157354-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Inventário; 0001782-08.2000.8.26.0466; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Beatriz Palhares
Mussi Vieira Prado; Advogado: Jose Carlos Magalhaes Teixeira Filho (OAB: 146745/SP); Advogada: Maria Isabel Stradiotto de
Moraes R. Sampaio (OAB: 174117/SP); Agravada: Maria Dorotea Fonseca Venturelli (Inventariante); Advogado: Ricardo Jose
Favaretto (OAB: 41726/SP); Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/
SP); Agravado: Wadiha Abbud Fonseca (Espólio); Advogado: Ricardo Jose Favaretto (OAB: 41726/SP); Advogado: Wagner
Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP); Agravado: Jose Carlos Ferreira da Matta
(Espólio); Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP); Advogada: Mafalda D Alo Cecanecchia (OAB: 33074/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157358-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005931-12.2024.8.26.0297; Associação; Agravante: Cebap
– Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Agravada: Judith Carvalho do Carmo; Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Advogado: Luis Fernando de Almeida
Infante (OAB: 286220/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157363-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1011311-49.2024.8.26.0577;
Bem de Família; Agravante: Nilza de Fátima Figueredo Oliveira (Curador(a)); Advogado: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi
(OAB: 263076/SP); Agravante: Francisco de Assis Figueiredo (Por curador); Advogado: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB:
263076/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157366-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004469-
74.2025.8.26.0009; Revisão; Agravante: C. da S. C.; Advogado: Sandro Ferreira Medeiros (OAB: 237177/SP); Agravado: D.
C. da S. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: D. C. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157368-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010472-53.2023.8.26.0223; Dissolução;
Agravante: E. dos S. B. O.; Advogado: Fernando Bruno Romano Villas Boas (OAB: 239051/SP); Advogado: Pedro Leonardo
Romano Villas Boas (OAB: 258266/SP); Advogada: Caroline Reigada Coutinho Villas Boas (OAB: 302245/SP); Agravado: E.
M. de O.; Advogado: Mário Pereira dos Santos Júnior (OAB: 359937/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157369-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000803-58.2025.8.26.0270; Investigação de
Paternidade; Agravante: K. H. A. de S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tobias Narciso dos Santos (OAB: 404611/
SP); Agravante: P. L. A. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: Tobias Narciso dos Santos (OAB: 404611/SP); Agravado:
B. R. de A. C.; Advogada: Gisele Pinn Gil (OAB: 366876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157370-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1017700-70.2024.8.26.0344; Dissolução;
Agravante: M. J. dos S. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Advogado:
Cristhiano Seefelder (OAB: 242967/SP); Agravante: F. G. I. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabio Xavier Seefelder
(OAB: 209070/SP); Advogado: Cristhiano Seefelder (OAB: 242967/SP); Agravado: A. I. T.; Advogada: Josiane Cristina Fernandes
(OAB: 302863/SP); Interessada: M. F. I. T.; Advogado: Cristhiano Seefelder (OAB: 242967/SP); Advogado: Fabio Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º