0000664-18.2012.5.02.0038

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 207
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- ROGERIO CLAUDINO DE SOBRAL Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000664-18.2012.5.02.0038 AGRAVANTE AMIR RIVAROLI JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULUS CESAR DE SIMONE(OAB:
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA 359958/SP)
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA AGRAVADO JOZIMAR DA SILVA
AGRAVANTE ASTEC-NT- ASSES. TECNOLOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA, ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB:
ENGEN. E CONSULT. LTDA. 131032/SP)
AGRAVANTE MASSAIUKI KUMANO TERCEIRO PERSEVERANCA BRASIL
INTERESSADO SERVICOS, COMERCIO E
AGRAVANTE NOBUO TANOUE CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO MARIELLEN BELLOTI GARCIA(OAB:
JUDICIAL 351245/SP)
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO ADVOGADO SERGIO HENRIQUE PICCOLO
LOPES(OAB: 330180/SP) BORNEA(OAB: 288430/SP)
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) - AMIR RIVAROLI JUNIOR
AGRAVADO GILVAN PEREIRA NOVAIS - JOZIMAR DA SILVA
ADVOGADO ROMILSON FONSECA MOURA(OAB: - PERSEVERANCA BRASIL SERVICOS, COMERCIO E
228662/SP) CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIAP-0001791-39.2014.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASTEC-NT- ASSES. TECNOLOGICA, ENGEN. E CONSULT.
LTDA. Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
- GILVAN PEREIRA NOVAIS Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
- MASSAIUKI KUMANO AGRAVANTE ENTERPA ENGENHARIA LTDA
- NOBUO TANOUE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK
ANTONIO(OAB: 146360/SP)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO IRENE RIGHETTI(OAB: 77334/SP)
AGRAVADO NELSON RODRIGUES FERNANDEZ
Processo Nº AP-0000937-14.2013.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRESA CRISTINA XAVIER
ATANASIO(OAB: 208196/SP)
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO BIANCA JULIANI
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA BITTENCOURT(OAB: 206897/SP)
AGRAVANTE ESEQUIEL DOS SANTOS PATRICIO ADVOGADO MILENA NUNES LEMOS DE
ADVOGADO LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI MELO(OAB: 297642/SP)
LUZ(OAB: 124227/SP)
AGRAVADO GPV CORRETORA DE SEGUROS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME
- ENTERPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ALESSANDRO DA CUNHA SPOLON
CAMARGO DIAS(OAB: 271491/SP) - NELSON RODRIGUES FERNANDEZ
AGRAVADO IVETE JOSEPHINA TAVANO INCANE
ADVOGADO WILLIAN MICHALSKI(OAB: 170577- Processo Nº AIAP-0020000-60.2007.5.02.0045
D/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E AGRAVANTE EDNA SONIA DE GODOI
CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO GUSTAVO FREIRE BUENO(OAB:
TERCEIRO LUCIA SAMPAIO INCANE 316178/SP)
INTERESSADO AGRAVADO ALFREDO DE OLIVEIRA MENDES
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E NETO
INTERESSADO PLANEJAMENTO AGRAVADO MARIA NAZARETH SOARES DA
TERCEIRO Superintendência de Seguros Privados SILVA
INTERESSADO AGRAVADO RONALDO ROSEMBERG RIBEIRO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA DE LOURDES AMARAL(OAB:
428608/SP)
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG BONILHA(OAB: 137759/SP)
- ESEQUIEL DOS SANTOS PATRICIO ADVOGADO PIERANGELO NOTARI(OAB:
192488/SP)
- GPV CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
AGRAVADO SOLUCAO DISTRIBUIDORA E
- IVETE JOSEPHINA TAVANO INCANE REPRESENTACAO DE PRODUTOS
- LUCIA SAMPAIO INCANE EM GERAL EIRELI
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ADVOGADO LUIZ ESTANISLAU BARBOSA(OAB:
158372/SP)
- Superintendência de Seguros Privados
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001010-39.2015.5.02.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALFREDO DE OLIVEIRA MENDES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361