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Pedro
Indenização por Dano Moral; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1010533-37.2024.8.26.0009
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ped *** Pedro
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Noel dos Santos Costa *** Wesley Noel dos Santos Costa (OAB: 493239/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010533-37.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010533-37.2024.8.26.0009; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Marisa Regina Ramos Monteiro; Advogada: Marisa Aparecida Monteiro (OAB: 509476/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Pedro
Henrique Gimenes de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Noel dos Santos Costa (OAB: 493239/SP); Advogado:
Moacir Moreira Lima Santos (OAB: 496880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0046759-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0046759-76.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Terrazza Jardins Augusta Ltda; Advogado: Samir Capelli Nammur (OAB: 194771/SP); Apelado: LETICIA DOS SANTOS
GONÇALVES CAIRES; Advogado: Marcus Vinicius de Castro (OAB: 232660/SP); Interessado: T. S. HOLDING LTDA e outros;
Advogado: Samir Capelli Nammur (OAB: 194771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179225-51.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179225-51.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Jose Carlos Flauzino e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029166-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029166-44.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Angela Silva Teles (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Apelado: Brn
Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018476-57.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018476-57.2023.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Advogado: Leandro Godines do Amaral
(OAB: 162628/SP); Apelado: Francisco de Assis Luchesi; Advogado: João Paulo Alonso Luchesi (OAB: 282839/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036714-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036714-96.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando
dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Jose Luiz dos Santos; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1161399-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1161399-75.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. F. B.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP); Advogado: Edvaldo Cherubim (OAB:
315864/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010533-37.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010533-37.2024.8.26.0009; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Marisa Regina Ramos Monteiro; Advogada: Marisa Aparecida Monteiro (OAB: 509476/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Pedro
Henrique Gimenes de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Noel dos Santos Costa (OAB: 493239/SP); Advogado:
Moacir Moreira Lima Santos (OAB: 496880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0046759-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0046759-76.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Terrazza Jardins Augusta Ltda; Advogado: Samir Capelli Nammur (OAB: 194771/SP); Apelado: LETICIA DOS SANTOS
GONÇALVES CAIRES; Advogado: Marcus Vinicius de Castro (OAB: 232660/SP); Interessado: T. S. HOLDING LTDA e outros;
Advogado: Samir Capelli Nammur (OAB: 194771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1179225-51.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179225-51.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Jose Carlos Flauzino e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029166-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029166-44.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Angela Silva Teles (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Apelado: Brn
Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018476-57.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018476-57.2023.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Advogado: Leandro Godines do Amaral
(OAB: 162628/SP); Apelado: Francisco de Assis Luchesi; Advogado: João Paulo Alonso Luchesi (OAB: 282839/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036714-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036714-96.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando
dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Jose Luiz dos Santos; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1161399-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1161399-75.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. F. B.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP); Advogado: Edvaldo Cherubim (OAB:
315864/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º