Pedro

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1013575-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013575-06.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-transporte; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: São
Paulo Transporte S/A - Sptrans; Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB: 177930/SP) (Procurador); Apelada: Luzia Apparecida
Ferreira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1013433-35.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013433-35.2021.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Apelado: Pedro
Paulo de Jorge Fernandes; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves
Novaes (OAB: 332333/SP); Interessado: Marcelo Tadeu do Nascimento; Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/
SP); Interessada: Sara Santana de Maria de Souza e outros; Advogada: Flávia Augusta Guedes Vieira (OAB: 291547/SP);
Advogada: Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601/SP) (Causa própria); Interessado: Valter Suman; Advogado: Moises
Jacintho dos Santos Junior (OAB: 418138/SP)
0008315-85.2014.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008315-85.2014.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Leonel Aparecido de Oliveira
1078742-28.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078742-28.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: M. de S. P.; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: A.; Advogado:
Anderson Buitrago de Araujo (OAB: 155822/MG)
1002704-66.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002704-66.2023.8.26.0097; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: M. de
L.; Advogada: Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825/SP) (Procurador); Apelada: L. de F. P. de S. e outro; Advogado: Wilson
Lopes de Aguiar (OAB: 468762/SP); Advogado: Gabriel Hernandes Belati (OAB: 452687/SP); Apelado: O. R. da S.; Advogada:
Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825/SP)
1003680-52.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1003680-52.2024.8.26.0125; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Luci Mary de Araújo; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Capivari;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador)
1504648-39.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504648-39.2023.8.26.0358; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP) (Procurador); Apelado: Renato
Luiz de Mello
1038008-45.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038008-45.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador); Apelado: Celso Elias de
Souza (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1503273-36.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503273-36.2017.8.26.0318; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelada: Sebastiao
Fernando Corceti
1502929-55.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502929-55.2017.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Maxim de
Queiroz Mourao
0016265-24.2009.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016265-24.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Orgesse Jose Alves
1015687-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015687-35.2023.8.26.0053; Assunto: Cargo em Comissão; Apelante:
Lucia Lamanna Ferrari (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Luisa Sampaio de Jesus (OAB: 216125/SP); Apelado: Instituto
de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem e outro; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º