2206778-94.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2206778-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Santo André; 8ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014816-83.2025.8.26.0554; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bens Públicos; Agravante:
Mrs Logistica S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Advogado:
André Canuto Muriel Mendes de Almeida (OAB: 356620/SP); Advogado: Diego Pereira Lima (OAB: 402656/SP); Agravada: Cleide
Maria Casado da Silva; Agravada: Maria Ribeiro Alves; Agravado: Carlos Vinicius Rodrigues da Silva; Agravado: Ednaldo Ribeiro Alves;
Agravado: Rubilan Moreira Cunha; Agravada: Alda Farias de Mesquita Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206785-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 0002083-82.2024.8.26.0572; Servidão Administrativa;
Agravante: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Heber Americano Silva Junior; Interessado: Felipe Junqueira Gomide; Advogado: Felipe Junqueira Gomide (OAB:
298391/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206787-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045618-15.2025.8.26.0053;
Edital; Agravante: Lemmus Contruções Ltda; Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Agravado: Escola Politécnica -
Universidade de São Paulo; Agravado: Diretor da Epusp; Agravado: Pregoeiro da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206788-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1565875-29.2021.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206791-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0005558-56.2021.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: José Renato Pereira (Herdeiro);
Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062/SP); Agravante:
Renata Pereira (Herdeiro); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogada: Nathália Maria Silva Vicente
(OAB: 395062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador);
Interessada: Luisa Elena Pinto (Espólio); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira
da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206807-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507691-80.2022.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Person Comércio de Tapetes Personalizados Ltda; Advogado: Allan Vinicius
Fernandes Costa (OAB: 467408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206845-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0422582-38.1998.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Adeleyne Suzan Parra Sato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Marcos Ricardo Parra; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Oswaldo Arildo Parra Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessada: Zelia Assad; Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Maria José Bueno
Brandão (Herdeira de Francisco Bueno Brandão); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206862-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Suzano; 4ª. Vara Cível; Desapropriação; 0011524-44.2008.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Ana Lúcia Crepaldi; Advogado: Joel Jose do Nascimento (OAB: 150480/SP); Agravado: Município de Suzano; Advogada:
Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Agravado: Imobiliária Santa Tereza S/A; Advogado: Jose Walter Pedroso de Moraes (OAB:
224437/SP); Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Cleiton Messias de Souza; Advogado: Ricardo Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º