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1500492-24.2025.8.26.0621
Crimes do Sistema Nacional de
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Identificação
Nº Processo: 1500492-24.2025.8.26.0621
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Aparecido Ba *** Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500492-24.2025.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Henrique de Souza Oliv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá
2132185-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em
Flagrante; Nº origem: 1500346-65.2025.8.26.0626; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Interessado: Helio dos Santos Junior; Interessado: Paulo Henrique da Silva; Paciente: Rodrigo Vasconcelos Couros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132186-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501507-08.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Victor Souza de Oliveira; Advogada: Ana Paula Souza da Silva Ramos (OAB: 72706/BA); Impetrante: Ana Paula Souza
da Silva Ramos
2132189-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0012696-50.2015.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Maikon Hebert Flores D Avila; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR)
2132195-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019214-58.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Felipe Barbosa de Souza; Advogada:
Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP)
2132196-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-66.2025.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Felipe Ribeiro Botelho; Advogado: Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB:
400546/SP); Impetrante: Pedro Aparecido Barbosa Junior
2132197-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501897-62.2021.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Paulo Rogério Betti; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP)
2132202-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500923-92.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alexandre Pereira Marques; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP); Impetrante: Rozana
Aparecida de Castro
2132207-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003044-98.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Gilson Viana de Araujo; Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Advogada: Carolina Aparecida
Lima Silva (OAB: 489055/SP); Impetrante: Caroline Pondorf; Impetrante: Carolina Aparecida Lima Silva
2132208-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500720-25.2020.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Danilo Silveira Dutra; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP)
2132210-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-41.2024.8.26.0142; Assunto: Falsificação de documento
particular; Impetrante: Leonardo Resende Borges; Paciente: Roger Casagrande Cunha; Advogado: Leonardo Resende Borges
(OAB: 187200/SP)
2132212-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500511-46.2025.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Caio Moreira Marcelo; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP); Advogada: Aline Abbara (OAB: 510344/SP);
Impetrante: Chafei Amsei Neto; Impetrante: Aline Abbara
2132213-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512566-21.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo; Paciente: Jessica Cristina
Reolon; Advogado: Ronaldo Vaz de Oliveira (OAB: 399618/SP); Impetrante: Ronaldo Vaz de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500492-24.2025.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Henrique de Souza Oliv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá
2132185-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em
Flagrante; Nº origem: 1500346-65.2025.8.26.0626; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Interessado: Helio dos Santos Junior; Interessado: Paulo Henrique da Silva; Paciente: Rodrigo Vasconcelos Couros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132186-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501507-08.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Victor Souza de Oliveira; Advogada: Ana Paula Souza da Silva Ramos (OAB: 72706/BA); Impetrante: Ana Paula Souza
da Silva Ramos
2132189-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0012696-50.2015.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Maikon Hebert Flores D Avila; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR)
2132195-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019214-58.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Felipe Barbosa de Souza; Advogada:
Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP)
2132196-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-66.2025.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Felipe Ribeiro Botelho; Advogado: Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB:
400546/SP); Impetrante: Pedro Aparecido Barbosa Junior
2132197-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501897-62.2021.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Paulo Rogério Betti; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP)
2132202-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500923-92.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alexandre Pereira Marques; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP); Impetrante: Rozana
Aparecida de Castro
2132207-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003044-98.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Gilson Viana de Araujo; Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Advogada: Carolina Aparecida
Lima Silva (OAB: 489055/SP); Impetrante: Caroline Pondorf; Impetrante: Carolina Aparecida Lima Silva
2132208-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500720-25.2020.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Danilo Silveira Dutra; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP)
2132210-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-41.2024.8.26.0142; Assunto: Falsificação de documento
particular; Impetrante: Leonardo Resende Borges; Paciente: Roger Casagrande Cunha; Advogado: Leonardo Resende Borges
(OAB: 187200/SP)
2132212-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500511-46.2025.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Caio Moreira Marcelo; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP); Advogada: Aline Abbara (OAB: 510344/SP);
Impetrante: Chafei Amsei Neto; Impetrante: Aline Abbara
2132213-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512566-21.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo; Paciente: Jessica Cristina
Reolon; Advogado: Ronaldo Vaz de Oliveira (OAB: 399618/SP); Impetrante: Ronaldo Vaz de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º