Processo ativo
0269500-18.1991.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0269500-18.1991.5.05.0004
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO AUGU *** PEDRO AUGUSTO MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº AIAP-0269500-18.1991.5.05.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA COELBA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE ADILTON TEIXEIRA AGUIAR - DANILO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO MACEDO
MACHADO(OAB: 4738/BA) .
AGRAVADO BAR E RESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URANTE FRAGATA
Pauta de Julgamento
LTDA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO MACEDO Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
MACHADO(OAB: 4738/BA) Turma.
AGRAVADO JURINALDO DIAS PEREIRA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
RODRIGUES
feira) às 09:00.
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
(sexta-feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- ADILTON TEIXEIRA AGUIAR OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- BAR E RESTAURANTE FRAGATA LTDA inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- JURINALDO DIAS PEREIRA RODRIGUES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Pauta de Julgamento
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Turma.
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
feira) às 09:00.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(sexta-feira) às 09:00.
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Processo Nº ROT-0000231-46.2023.5.05.0102
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRENTE BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os COBRE LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRENTE RAIMERSON SANTOS BISPO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 46351/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do RECORRIDO BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 COBRE LTDA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RECORRIDO RAIMERSON SANTOS BISPO
Processo Nº ROT-0000857-07.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE DANILO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO(OAB: 14570/BA)
- BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E COBRE LTDA
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: - RAIMERSON SANTOS BISPO
8709/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Processo Nº ROT-0000316-60.2023.5.05.0222
ESTADO DA BAHIA COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA MERCADORIAS EM GERAL DE
FERREIRA(OAB: 25841/BA) ALAGOINHAS
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ROCHA(OAB: 15662/BA) BORGES(OAB: 284074/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº AIAP-0269500-18.1991.5.05.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA COELBA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE ADILTON TEIXEIRA AGUIAR - DANILO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO MACEDO
MACHADO(OAB: 4738/BA) .
AGRAVADO BAR E RESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URANTE FRAGATA
Pauta de Julgamento
LTDA
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO MACEDO Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
MACHADO(OAB: 4738/BA) Turma.
AGRAVADO JURINALDO DIAS PEREIRA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
RODRIGUES
feira) às 09:00.
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
(sexta-feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- ADILTON TEIXEIRA AGUIAR OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- BAR E RESTAURANTE FRAGATA LTDA inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- JURINALDO DIAS PEREIRA RODRIGUES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
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OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Pauta de Julgamento
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Turma.
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
feira) às 09:00.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(sexta-feira) às 09:00.
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Processo Nº ROT-0000231-46.2023.5.05.0102
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRENTE BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os COBRE LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRENTE RAIMERSON SANTOS BISPO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 46351/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do RECORRIDO BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 COBRE LTDA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RECORRIDO RAIMERSON SANTOS BISPO
Processo Nº ROT-0000857-07.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE DANILO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO(OAB: 14570/BA)
- BRALLCO - BRASIL ALUMINIO E COBRE LTDA
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: - RAIMERSON SANTOS BISPO
8709/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Processo Nº ROT-0000316-60.2023.5.05.0222
ESTADO DA BAHIA COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA MERCADORIAS EM GERAL DE
FERREIRA(OAB: 25841/BA) ALAGOINHAS
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ROCHA(OAB: 15662/BA) BORGES(OAB: 284074/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609