0000150-26.2024.5.13.0010

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE TACIANA MEIRA BARRETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E
SA(OAB: 11025/PB)
05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB) PJE.
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE Processo Nº ROT-0000150-26.2024.5.13.0010
EDUCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3045/PB)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVADO TACIANA MEIRA BARRETO
RECORRENTE PMP DISTRIBUIDORA E
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE IMPORTADORA DE MOTOPECAS
SA(OAB: 11025/PB) LTDA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO MARCELO DE BARROS
GONCALVES(OAB: 9359/PB) DANTAS(OAB: 5686-B/RN)
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): BARROS
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
- TACIANA MEIRA BARRETO PERITO JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA
COSTA
Processo Nº AP-0000894-16.2023.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BARROS
AGRAVANTE C. R. C. L. - PMP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MOTOPECAS
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: LTDA
3045/PB)
AGRAVADO L. N. A. T.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO R. D. D. S. R. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PALHANO(OAB: 19600/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- C. R. C. L. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- L. N. A. T. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- R. D. D. S. R. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
de 11 de março de 2022. C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, situado no edifício sede- térreo.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ST1, 24 de janeiro de 2025.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Secretário da Primeira Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Pauta de Julgamento
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
28/01/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº ROT-0000200-10.2024.5.13.0024
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ST1, 24 de janeiro de 2025. RECORRENTE DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
Pauta de Julgamento EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418