0000197-94.2020.5.05.0193

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
VALVERDE FILHO BITTENCOURT NETO(OAB:
140764/RJ)
RECORRENTE CARLOS DA SILVA LIMA
RECORRIDO ANDERSON DE JESUS DOS
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
SANTOS
20394/BA)
ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA TEMPORAL
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOARES(OAB: 57570/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO OMAR DE LIMA FONSECA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SILVA(OAB: 84829/BA)
49886/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO OCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS
SILVA(OAB: 24049/BA)
DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
HORA SCHRAMM DE
BITTENCOURT NETO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
140764/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
26979/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
NETO(OAB: 11731/BA)
22164/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
RECORRIDO TRANSOCEAN BRASIL LTDA
22807/BA)
ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
BITTENCOURT NETO(OAB:
ANNA(OAB: 16979/BA)
140764/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS DA SILVA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000197-94.2020.5.05.0193 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - TRANSOCEAN BRASIL LTDA
RECORRENTE BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Processo Nº ROT-0000225-25.2022.5.05.0021
PITHON(OAB: 8406/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADORNO(OAB: 8990/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE RICARDO SILVA FERREIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO VALVERDE FILHO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA 214918/SP)
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
RECORRIDO CHRISTIAN SOUSA SANTOS
ADORNO(OAB: 8990/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
RECORRIDO RICARDO SILVA FERREIRA
18681/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
BARROS(OAB: 20530/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO L & J TRANSPORTES LTDA
TRABALHO
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
- RICARDO SILVA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000220-59.2020.5.05.0025 - CHRISTIAN SOUSA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - L & J TRANSPORTES LTDA
JUNIOR
- MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000225-39.2023.5.05.0102
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
59121/RJ)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRENTE VALE S.A.
22164/BA)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
RECORRENTE TRANSOCEAN BRASIL LTDA
ROSA(OAB: 17023/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443