0011986-55.2022.5.15.0092

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 174
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
Processo Nº ROT-0011986-55.2022.5.15.0092 impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE CONSORCIO BRT - CAMPINAS
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB:
37387/DF) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
RECORRIDO ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
ADVOGADO HERBERT OROFINO COSTA(OAB: Regimento Interno deste E. TRT.
145354/SP) Processo Nº ROT-0010009-80.2024.5.15.0052
RECORRIDO CONSORCIO BRT - CAMPINAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
37387/DF) Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS RECORRENTE LINDOMAR ABDALLA JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME CAETANO
Intimado(s)/Citado(s): ANDRE(OAB: 506735/SP)
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
- ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
- CONSORCIO BRT - CAMPINAS
AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO LINDOMAR ABDALLA JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME CAETANO
Processo Nº ROT-0012093-98.2020.5.15.0018 ANDRE(OAB: 506735/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
RECORRIDO GALIENNE APARECIDA ANTONIO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB: - LINDOMAR ABDALLA JUNIOR
222195/SP)
- RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
RECORRIDO SAFE JAVA COMERCIAL E Processo Nº ROT-0010064-14.2025.5.15.0111
SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP) Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
CAMINHO DE DAMASCO RECORRENTE MARIA DE FATIMA MARIANO LEITE
ADVOGADO DURVALINO PICOLO(OAB: DE MORAES
75588/SP) ADVOGADO FELIPE RODRIGUES(OAB:
424131/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
- GALIENNE APARECIDA ANTONIO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
- MUNICIPIO DE ITU
- SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO
- MARIA DE FATIMA MARIANO LEITE DE MORAES
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Processo Nº ROT-0010065-96.2025.5.15.0111
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015. Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Pauta de Julgamento Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª RECORRENTE MELODY FLORA TOGNOLI
Câmara de 21 de fevereiro de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO FELIPE RODRIGUES(OAB:
424131/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO
Machado - Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de RECORRENTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária RECORRIDO MELODY FLORA TOGNOLI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônico conforme ADVOGADO FELIPE RODRIGUES(OAB:
previsto na Portaria GP nº 05/2023. 424131/SP)
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
RECORRIDO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Intimado(s)/Citado(s):
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
- MELODY FLORA TOGNOLI
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222