0001109-58.2016.5.05.0023

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE CLEBER SANTOS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
22821/RS)
16006/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO MANOEL SANTOS MENDES
RECORRENTE SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A. ADVOGADO ADEMARIO DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 54634/BA)
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA) ADVOGADO DARLAN MICHEL MENEZES DE
SOUZA(OAB: 54785/BA)
ADVOGADO ITANA MARIA PITTA AMADO DE
SOUZA(OAB: 51629/BA)
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44773/BA)
- MANOEL SANTOS MENDES
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
268250/SP) - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 313566/SP) Processo Nº AP-0001109-58.2016.5.05.0023
RECORRIDO CLEBER SANTOS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
16006/BA) JUNIOR
RECORRIDO SOROSISTEM MATERIAIS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
COMPOSTOS S.A. JUNIOR
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO AGRAVANTE DOMINGOS DE FARIA PINTO
GUEDES(OAB: 19618/BA) ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
ADVOGADO ITANA MARIA PITTA AMADO DE 25765/BA)
SOUZA(OAB: 51629/BA) ADVOGADO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB: CASTRO(OAB: 23985/BA)
44773/BA) AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
268250/SP) TRABALHO
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 313566/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO AGENCIA ESTADUAL DE REG DE
INTERESSADO SERV PUB DE ENERG,TRANSP E - DOMINGOS DE FARIA PINTO
COMUNIC DA BAHIA - ESTADO DA BAHIA
TERCEIRO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.
Processo Nº AIAP-0005900-56.2005.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JUNIOR
- CLEBER SANTOS DA SILVA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. JUNIOR
- SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE AGRAVANTE EDNEI SOUZA DOS SANTOS
PUBLICO-S.T.T. ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
Processo Nº ROT-0000937-08.2024.5.05.0421 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 9919/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGRAVADO SIMONE BASTOS FERREIRA
JUNIOR ALMEIDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
JUNIOR FLORIANO(OAB: 48402/BA)
RECORRENTE EDMILSON DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO FERNANDA SILVA MARTINS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
56181/BA) - EDNEI SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO MASSA FORT CONCRETOS - SIMONE BASTOS FERREIRA ALMEIDA
ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
SILVA(OAB: 7306/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AFFE(OAB: 72755/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- EDMILSON DOS SANTOS DIAS
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Processo Nº RORSum-0001004-51.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162