0001641-83.2017.5.05.0221

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
- ITAMAR ALVES DE AMORIM RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JAIRO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22821/RS)
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO RECORRIDO NEUZA SILVA DE MIRANDA
MAGALHAES
Processo Nº ROT-0001641-83.2017.5.05.0221 ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5361/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TERCEIRO RAFAEL BRIZOLA MARQUES
JUNIOR INTERESSADO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL BRIZOLA MARQUES(OAB:
JUNIOR 76787/RS)
RECORRENTE JEFERSON CARLOS OLIVEIRA DE
ALELUIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI - NEUZA SILVA DE MIRANDA MAGALHAES
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO ARDAGH METAL PACKAGING
BRASIL LTDA - RAFAEL BRIZOLA MARQUES
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO INFRALINK SERVICOS DE INFRA- Processo Nº AP-0010307-85.2013.5.05.0036
ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
138476/SP) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE ADILSON MARINHO VITORIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
- ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA SANTOS(OAB: 9919/BA)
- INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
EMPRESARIAL LTDA GONZAGA(OAB: 55245/BA)
- JEFERSON CARLOS OLIVEIRA DE ALELUIA AGRAVADO JS SOUZA GESSO E PINTURA - ME
AGRAVADO JUAREZ SANTOS SOUZA
Processo Nº RORSum-0001650-82.2023.5.05.0561 ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 41542/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TERCEIRO INCRA
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E INTERESSADO
SANEAMENTO SA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: INTERESSADO SOCIAL
9993/BA)
TERCEIRO SEFAZ MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: INTERESSADO
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - ADILSON MARINHO VITORIO
22235/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - INCRA
30354/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - JS SOUZA GESSO E PINTURA - ME
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - JUAREZ SANTOS SOUZA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - SEFAZ MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA
Processo Nº AP-0136600-30.1999.5.05.0121
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETTO(OAB: 13411/ES)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO RAIMUNDO SANTOS DE SANTANA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDILANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 57074/BA) AGRAVANTE MANOEL COSTA DA SILVA
ADVOGADO EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB:
15437/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIONALDO DA PURIFICACAO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CABRAL
- RAIMUNDO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB:
- TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA 15437/BA)
AGRAVANTE PAULO SAMPAIO PASSOS
Processo Nº ROT-0002479-38.2014.5.05.0251 ADVOGADO EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15437/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGRAVADO AUTO POSTO AQUIDAUANA LTDA
JUNIOR AGRAVADO COMERCIAL DE ALIMENTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TAQUARI LTDA
JUNIOR AGRAVADO LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421