0020006-09.2024.5.04.0371

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0020006-09.2024.5.04.0371 ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA 22821/RS)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO PRATICARD AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTRADORA DE
21121/BA) CARTOES DE CREDITO LTDA.
RECORRENTE ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
COMERCIO DE ARTIGOS 22821/RS)
ESPORTIVOS LTDA
RECORRIDO RECI PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
273056/SP)
44096/RS)
RECORRENTE COLINA URBANISMO LTDA
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
64119/RS)
RECORRENTE DEVANLAY VENTURES DO BRASIL - ADIDAS DO BRASIL LTDA
COMERCIO, IMPORTACAO, - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS
EXPORTACAO E PARTICIPACOES ESPORTIVOS LTDA
LTDA.
- CANESTRA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570-
A/RS) - COLINA URBANISMO LTDA
RECORRENTE JOSEMAR DA SILVA - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO,
IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA.
RECORRENTE JRS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: - JOSEMAR DA SILVA
94672/RS) - JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - LSK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: - OREON PARTICIPACOES LTDA
22821/RS)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
- PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA.
RECORRIDO ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE ARTIGOS - RECI PARTICIPACOES LTDA.
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB: Processo Nº ROT-0020017-05.2025.5.04.0015
273056/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CANESTRA PARTICIPACOES LTDA Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
44096/RS)
RECORRENTE DANIEL FOGACA LEAL
RECORRIDO COLINA URBANISMO LTDA
ADVOGADO BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: RODRIGUEZ(OAB: 100692/RS)
64119/RS)
ADVOGADO DAIANE SASSO DE QUADROS(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA CASTOR DE 101113/RS)
PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: 69129/RS)
22821/RS)
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
RECORRIDO DEVANLAY VENTURES DO BRASIL 59730/RS)
COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E PARTICIPACOES RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
LTDA. PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570- ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
A/RS) 101977/RS)
RECORRIDO FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ESPORTIVOS S.A. ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS RECORRIDO DANIEL FOGACA LEAL
VISEU(OAB: 117417/SP) ADVOGADO BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK
RECORRIDO JOSEMAR DA SILVA RODRIGUEZ(OAB: 100692/RS)
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) ADVOGADO DAIANE SASSO DE QUADROS(OAB:
101113/RS)
RECORRIDO JRS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
RECORRIDO LSK ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS) ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS)
RECORRIDO OREON PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
44096/RS)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000