0020583-33.2024.5.04.0291

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRENTE CASSOL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA RECORRENTE PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS) ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRENTE EDERSON GONCALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA
RECORRENTE TERESINHA DE FATIMA DOS
ADVOGADO MARCIO DE MATOS
SANTOS BARBOSA DUTRA
BARCELOS(OAB: 76275/RS)
ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB:
RECORRIDO CASSOL MATERIAIS DE
57075/RS)
CONSTRUCAO LTDA
RECORRENTE UPI NORDESTE CALCADOS LTDA
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS) ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRIDO EDERSON GONCALVES DA SILVA
RECORRIDO ARVIMAN PARTICIPACOES E
ADVOGADO MARCIO DE MATOS
NEGOCIOS LTDA
BARCELOS(OAB: 76275/RS)
ADVOGADO AIRTON CESAR FAVARIM(OAB:
48400/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA CASTOR DE
- CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS
- EDERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0020583-33.2024.5.04.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE BORRACHAS PINHEIRO LTDA ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB: 22821/RS)
46802/RS) RECORRIDO PRATICARD ADMINISTRADORA DE
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS CARTOES DE CREDITO LTDA.
GARCEZ(OAB: 69356/RS) ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
RECORRENTE GB BORRACHAS LTDA 22821/RS)
ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB: RECORRIDO TERESINHA DE FATIMA DOS
46802/RS) SANTOS BARBOSA DUTRA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB:
GARCEZ(OAB: 69356/RS) 57075/RS)
RECORRENTE ROCELITO SOUZA DE CASTRO RECORRIDO UPI NORDESTE CALCADOS LTDA
ADVOGADO PRISCILA DA SILVA FERREIRA(OAB: ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA
84205/RS) RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRIDO BORRACHAS PINHEIRO LTDA
ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46802/RS) - ARVIMAN PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS
GARCEZ(OAB: 69356/RS)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
RECORRIDO GB BORRACHAS LTDA
- PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB:
46802/RS) - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA.
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
GARCEZ(OAB: 69356/RS) - TERESINHA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA DUTRA
RECORRIDO ROCELITO SOUZA DE CASTRO - UPI NORDESTE CALCADOS LTDA
ADVOGADO PRISCILA DA SILVA FERREIRA(OAB:
84205/RS) Processo Nº ROT-0020645-90.2022.5.04.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- BORRACHAS PINHEIRO LTDA RECORRENTE GABRIEL ROCHA
- GB BORRACHAS LTDA ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 82200/RS)
- ROCELITO SOUZA DE CASTRO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO GABRIEL ROCHA
Processo Nº ROT-0020595-29.2023.5.04.0373 ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 82200/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO GFG RECURSOS HUMANOS LTDA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ARVIMAN PARTICIPACOES E
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO AIRTON CESAR FAVARIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
48400/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225687