Processo ativo
0000650-79.2024.5.07.0036
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Identificação
Nº Processo: 0000650-79.2024.5.07.0036
Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OA *** - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) MACHADO BOTELHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ROT 0000650-79.2024.5.07.0036
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR 2ª Turma
AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVADO - ANTONIO ABIDIAS SOUSA RODRIGUES PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB/CE 35775) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB/CE 35775) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
(OAB/BA 52444)
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Seção Especializada II RECORRIDO - BARBARA LOUREIRO ALMEIDA DOS SANTOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
MAURITI (OAB/BA 52444)
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
13547) RORSum 0000651-82.2024.5.07.0030
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE 3ª Turma
13547) Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/CE 25041) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RECORRENTE - JAIRO AFONSO AUGUSTO
(OAB/CE 25041) ADVOGADO - LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/CE 32509)
ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290) RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290) RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ROT 0000642-05.2024.5.07.0036 ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ROT 0000657-58.2024.5.07.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 1ª Turma
TEOFILO FURTADO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - VICTORIA DA SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775) MENDES ALENCAR
RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRENTE - MASSIVANIA FAUSTINO PEREIRA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - Helen Luiza Korobinski Mendes (OAB/CE 24227)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
(OAB/BA 52444)
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) ROT 0000659-47.2024.5.07.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ROT 0000650-79.2024.5.07.0036
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR 2ª Turma
AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVADO - ANTONIO ABIDIAS SOUSA RODRIGUES PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO - RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB/CE 35775) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB/CE 35775) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
(OAB/BA 52444)
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Seção Especializada II RECORRIDO - BARBARA LOUREIRO ALMEIDA DOS SANTOS
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
MAURITI (OAB/BA 52444)
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
13547) RORSum 0000651-82.2024.5.07.0030
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE 3ª Turma
13547) Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/CE 25041) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RECORRENTE - JAIRO AFONSO AUGUSTO
(OAB/CE 25041) ADVOGADO - LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/CE 32509)
ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290) RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290) RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ROT 0000642-05.2024.5.07.0036 ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ROT 0000657-58.2024.5.07.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 1ª Turma
TEOFILO FURTADO Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RECORRENTE - VICTORIA DA SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775) MENDES ALENCAR
RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRENTE - MASSIVANIA FAUSTINO PEREIRA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - Helen Luiza Korobinski Mendes (OAB/CE 24227)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
(OAB/BA 52444)
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) ROT 0000659-47.2024.5.07.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375