Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Pedro Carlos de Sousa
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Identificação
Nº Processo: 1019129-79.2025.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Pedro Carlos de Sousa
Reqdo: Município de São Paulo
Autor(es): Pedro Carlos de Sousa, Sidnei Varjão Fernandes Pelicho, Yasmim Vitoria Felipe Figueiredo, Maria Aparecida Vit *** Pedro Carlos de Sousa, Sidnei Varjão Fernandes Pelicho, Yasmim Vitoria Felipe Figueiredo, Maria Aparecida Vitor, Vanessa Santos de Araujo Almeida, Mauricio Onofre Baptista, Wesley de Brito Silva, Fabiana Rossi Mariano
Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Pronto Socorro M *** Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Pronto Socorro Municipal Julio Tupy, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 258184, SP, Juliana Camargo Amaro, 296241, Maria Cinelândia Bezerra Duarte, 238102, Ismail Moreira de Andrade Reis, 303208, Katia Cristina de Oliveira Augusto, 292351, Valdeci Ferreira da Rocha, 325940, Sh *** 258184, SP, Juliana Camargo Amaro, 296241, Maria Cinelândia Bezerra Duarte, 238102, Ismail Moreira de Andrade Reis, 303208, Katia Cristina de Oliveira Augusto, 292351, Valdeci Ferreira da Rocha, 325940, Shirleyane dos Santos Sousa, 236382, Gregorio Vicente Fernandez, 516793, Danilo Marcolin Episcopo Rosa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 338615, Felipe de Brito Almeida, 69673, PR, Gabriel Youssef Peres
Advogados e OAB
Advogado: 258184/SP - Julia *** 258184/SP - Juliana Camargo Amaro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 258184/SP - Juliana Camargo Amaro
IMPETRADO : Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Bauru Drt-07
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019129-79.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Carlos de Sousa
ADVOGADO : 296241/SP - Maria Cinelândia Bezerra Duarte
REQDO : Município de São Paulo
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016742-91.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Varjão Fernandes Pelicho
ADVOGADO : 238102/SP - Ismail Moreira de Andrade Reis
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019082-08.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yasmim Vitoria Felipe Figueiredo
ADVOGADO : 303208/SP - Katia Cristina de Oliveira Augusto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018966-02.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Vitor
ADVOGADO : 292351/SP - Valdeci Ferreira da Rocha
REQDO : Pronto Socorro Municipal Julio Tupy
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007721-38.2025.8.26.0348
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Santos de Araujo Almeida
ADVOGADO : 325940/SP - Shirleyane dos Santos Sousa
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1003875-84.2025.8.26.0292
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Elaine dos Santos Esteves Grilo
ADVOGADO : 236382/SP - Gregorio Vicente Fernandez
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015943-56.2025.8.26.0554
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pietro Henrique Feitosa
ADVOGADO : 516793/SP - Danilo Marcolin Episcopo Rosa
IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010007-84.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauricio Onofre Baptista
ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1005999-64.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wesley de Brito Silva
ADVOGADO : 338615/SP - Felipe de Brito Almeida
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004683-16.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Rossi Mariano
ADVOGADO : 69673/PR - Gabriel Youssef Peres
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 258184/SP - Juliana Camargo Amaro
IMPETRADO : Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Bauru Drt-07
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019129-79.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Carlos de Sousa
ADVOGADO : 296241/SP - Maria Cinelândia Bezerra Duarte
REQDO : Município de São Paulo
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016742-91.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Varjão Fernandes Pelicho
ADVOGADO : 238102/SP - Ismail Moreira de Andrade Reis
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019082-08.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yasmim Vitoria Felipe Figueiredo
ADVOGADO : 303208/SP - Katia Cristina de Oliveira Augusto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018966-02.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Vitor
ADVOGADO : 292351/SP - Valdeci Ferreira da Rocha
REQDO : Pronto Socorro Municipal Julio Tupy
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007721-38.2025.8.26.0348
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Santos de Araujo Almeida
ADVOGADO : 325940/SP - Shirleyane dos Santos Sousa
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1003875-84.2025.8.26.0292
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Elaine dos Santos Esteves Grilo
ADVOGADO : 236382/SP - Gregorio Vicente Fernandez
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015943-56.2025.8.26.0554
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pietro Henrique Feitosa
ADVOGADO : 516793/SP - Danilo Marcolin Episcopo Rosa
IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010007-84.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauricio Onofre Baptista
ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1005999-64.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wesley de Brito Silva
ADVOGADO : 338615/SP - Felipe de Brito Almeida
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004683-16.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Rossi Mariano
ADVOGADO : 69673/PR - Gabriel Youssef Peres
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º