0020624-53.2023.5.04.0123

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 204
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE RAZUMICKIN MORENO - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
MALDONADO PINHEIRO
ADVOGADO PEDRO CONZATTI COSTA(OAB:
103090/RS) Processo Nº ROT-0020624-53.2023.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CTZ CONSULTORIA E
INFORMATICA LTDA Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
PROTECAO AMBIENTAL R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
- CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA Junior(OAB: 77597/RS)
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
- RAZUMICKIN MORENO MALDONADO PINHEIRO 81369/RS)
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0020596-14.2024.5.04.0103 54730/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO 84380/RS)
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE JULIANA PORCIUNCULA MELO RECORRIDO JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
LEMES ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: 91984/RS)
133439/RS) ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO Junior(OAB: 77597/RS)
XAVIER(OAB: 120910/RS) ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: 107301/RS)
98916/RS) ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB: 81369/RS)
93454/RS) ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB: 54730/RS)
40196/RS) ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS) 84380/RS)
ADVOGADO NATALIA DUTRA RODRIGUES(OAB: RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE
134675/RS) PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MOURA(OAB: 59755/RS)
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- JULIANA PORCIUNCULA MELO LEMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PELOTAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0020599-32.2022.5.04.0234 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE NATHAN ESCOBAR DAL OSTO Processo Nº RORSum-0020630-72.2023.5.04.0022
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
80059/RS) Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
RECORRENTE LEANDRO PEREIRA
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
ADVOGADO DEISE CARDOSO DOS REIS(OAB:
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES 89223/RS)
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
ADVOGADO RODRIGO ESTEVE RUSCHEL(OAB:
RECORRIDO NATHAN ESCOBAR DAL OSTO 127272/RS)
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: ADVOGADO RODRIGO ROCHA
80059/RS) DOMINGUES(OAB: 86255/RS)
RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP RECORRIDO BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA
INDUSTRIA BRASIL LTDA. E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
BRACK(OAB: 17125-B/RS) RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
- NATHAN ESCOBAR DAL OSTO
S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828