0021189-89.2023.5.04.0002

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRENTE EUGENIO DE OLIVEIRA BILHALVA RECORRENTE JOSEANE GRIPA DA CRUZ SILVA
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: ADVOGADO CAROLINA KASPERBAUER DE
98916/RS) CAMARGO(OAB: 63406/RS)
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS) ADVOGADO DANTE ALENCAR MARQUES(OAB:
49101/RS)
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB:
40196/RS) ADVOGADO PAULO RICARDO CAVALHEIRO
TRENTIN(OAB: 52667/RS)
ADVOGADO MARCOS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EAO MARQUES(OAB:
93454/RS) RECORRIDO FRIGORIFICO NICOLINI LTDA
RECORRIDO SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO PATRICIA SALVATORI
PEROTTONI(OAB: 35832/RS)
ADVOGADO CLAUDIO ADAO DA SILVA
DOMINGOS(OAB: 123822/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EUGENIO DE OLIVEIRA BILHALVA
- FRIGORIFICO NICOLINI LTDA
- SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP
- JOSEANE GRIPA DA CRUZ SILVA
Processo Nº ROT-0021189-89.2023.5.04.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS Processo Nº ROT-0022353-58.2023.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO RECORRENTE LEONARDO AIROLDI
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB:
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO 106954/RS)
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS DISTRIBUICAO DE ENERGIA
INTELIGENTES S.A. ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
CORTES(OAB: 15553/DF) 37057/RS)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
CORTES(OAB: 15553/DF)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO TEODORO ROSENFIELD A - LEONARDO AIROLDI
CAMPIS(OAB: 67624/RS)
Processo Nº TutCautAnt-0030605-53.2024.5.04.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
- GOL LINHAS AEREAS S.A. Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
- JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO REQUERENTE ASTORIA PAPEIS LTDA
ADVOGADO GEORGE ALEXANDRE DAUDT
Processo Nº ROT-0021270-23.2023.5.04.0201 WIECK(OAB: 41866/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE REQUERIDO ANGELICA DE AGUIRRES LENCINA
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS ADVOGADO JADERSON NEVES DOS
SANTOS(OAB: 105758/RS)
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE ROGERIO FAGUNDES KISZEWSKI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RIBEIRO(OAB: 53381/RS) - ANGELICA DE AGUIRRES LENCINA
RECORRIDO AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - - ASTORIA PAPEIS LTDA
GRADUACAO E POS-GRADUACAO
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA (O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PERES(OAB: 36190/RS) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO deste Tribunal, até às 23h59min do dia 26/03/2025, na forma
TRABALHO
regimental).
Intimado(s)/Citado(s):
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
- AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-
GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL "Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO android e IOS.
- ROGERIO FAGUNDES KISZEWSKI
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
Processo Nº ROT-0021534-77.2023.5.04.0512 sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
Complemento Processo Eletrônico - PJE "pautas".
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS Pauta de Julgamento
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226163