0000024-54.2025.5.13.0005

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
COSTA(OAB: 27517/PB) JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO AFONSO NETO JORGE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- WEBERSON DE OLIVEIRA FELIX CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Intimado(s)/Citado(s):
de 11 de março de 2022. - 99 TECNOLOGIA LTDA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, - AFONSO NETO JORGE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Processo Nº ROT-0000024-54.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE JOSELIO JOAQUIM DA SILVA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
16260/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
NETO(OAB: 21457/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ST1, 17 de junho de 2025.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Secretário da Primeira Turma INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Pleno - 2ª Turma
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Pauta EMLUR
- JOSELIO JOAQUIM DA SILVA
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0000026-36.2025.5.13.0001
Processo Nº RORSum-0000016-87.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE WAGNER FERNANDES DE SOUSA
RECORRENTE JEAN PIERRE BEZERRA DE BRITO
ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: GOMES(OAB: 32114/PB)
128404/MG)
RECORRIDO ASPEC EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE SERVICOS LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JEAN PIERRE BEZERRA DE BRITO - WAGNER FERNANDES DE SOUSA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0000047-80.2023.5.13.0001
Processo Nº RORSum-0000021-05.2025.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660