Processo ativo
0021177-09.2023.5.04.0024
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Identificação
Nº Processo: 0021177-09.2023.5.04.0024
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO DE SOUZA *** - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRENTE - MARCO AURELIO MAIA (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) AGRAVADO - DELIVRANCE JOSEPH
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) AGRAVADO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) URBANA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALEGRE S A
RECORRIDO - MARCO AURELIO MAIA ROT 0021177-09.2023.5.04.0024
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) 8ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) CARDOSO BARZOTTO
RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
ROT 0021137-51.2023.5.04.0016 SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RECORRENTE - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RECORRENTE - CLARISSA COSTA LOPES ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
RECORRIDO - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CLARISSA COSTA LOPES RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) RECORRIDO - TIAGO DA SILVA QUADROS
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RORSum 0021152-78.2023.5.04.0029 ADVOGADO - ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB/RS
1ª Turma 60293)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
RECORRENTE - MANUEL ANTONIO MARQUEZ MACUARE ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RECORRIDO - CONSERBRAS.NET-ASSISTENCIA TECNICA DE ROT 0021217-60.2023.5.04.0001
ELETRODOMESTICOS EIRELI 3ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB/RS 95446) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
AP 0021158-39.2023.5.04.0012 CARVALHO FRAGA
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - EURICO SAUSSEDO BOTTI
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129)
GONCALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
AGRAVANTE - BEMAVEN S.A ALEGRE S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
RECORRENTE - MARCO AURELIO MAIA (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) AGRAVADO - DELIVRANCE JOSEPH
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) AGRAVADO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) URBANA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALEGRE S A
RECORRIDO - MARCO AURELIO MAIA ROT 0021177-09.2023.5.04.0024
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) 8ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) CARDOSO BARZOTTO
RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
ROT 0021137-51.2023.5.04.0016 SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RECORRENTE - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RECORRENTE - CLARISSA COSTA LOPES ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
RECORRIDO - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CLARISSA COSTA LOPES RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) RECORRIDO - TIAGO DA SILVA QUADROS
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RORSum 0021152-78.2023.5.04.0029 ADVOGADO - ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB/RS
1ª Turma 60293)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
RECORRENTE - MANUEL ANTONIO MARQUEZ MACUARE ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RECORRIDO - CONSERBRAS.NET-ASSISTENCIA TECNICA DE ROT 0021217-60.2023.5.04.0001
ELETRODOMESTICOS EIRELI 3ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB/RS 95446) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
AP 0021158-39.2023.5.04.0012 CARVALHO FRAGA
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - EURICO SAUSSEDO BOTTI
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129)
GONCALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
AGRAVANTE - BEMAVEN S.A ALEGRE S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337