Processo ativo
0010324-50.2022.8.26.0496
Roubo; Impetrante: Pedro Dias da Costa Rocha; Paciente: Guilherme Benedito de Souza Junior; Advogado: Pedro Dias
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Identificação
Nº Processo: 0010324-50.2022.8.26.0496
Vara: 2ª
Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Dias da Costa Rocha; Paciente: Guilherme Benedito de Souza Junior; Advogado: Pedro Dias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro *** Pedro Dias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010324-50.2022.8.26.0496;
Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Dias da Costa Rocha; Paciente: Guilherme Benedito de Souza Junior; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Pedro Dias
da Costa Rocha (OAB: 455929/SP)
2157314-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-39.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Kaue Silva do Nascimento; Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP)
2157322-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513048-73.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Gerson Luiz de Moura Neto; Paciente: Rafael Dias Cardozo; Advogado: Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284/
SP)
2157323-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510425-36.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel
Menezes de Oliveira; Advogada: Mirella Carminati (OAB: 415601/SP); Impetrante: Mirella Carminati
2157328-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501420-63.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira; Paciente: Guilherme Palhota; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de
Oliveira (OAB: 463026/SP)
2157330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501796-65.2025.8.26.0554; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Edson Teixeira; Paciente: Felipe Eduardo David; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP)
2157341-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500384-66.2024.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gabriel Prado de Souza Aranha; Paciente: Maicon Cristian Cardoso da Silva; Advogado: Gabriel Prado de Souza Aranha (OAB:
409094/SP)
2157352-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500303-47.2025.8.26.0653; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Vitor Machado; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Impetrante: Flavio Alves da Rosa
2157361-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001484-46.2021.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Thiago Edwin de Oliveira; Advogada: Marisa Ferreira Borges (OAB: 348095/SP)
2157373-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009996-
52.2024.8.26.0496; Assunto: Furto; Paciente: Katia Flavia de Souza Ramos Pereira; Advogado: Edmilson Mendes Cardozo
(OAB: 73254/SP); Impetrante: Edmilson Mendes Cardozo
2157375-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500426-93.2025.8.26.0152; Assunto: Estelionato; Paciente: Breno Funke Papotti; Advogado:
Everson Izidro (OAB: 278925/SP); Impetrante: Everson Izidro
2157379-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-77.2016.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: M. M. de
O.; Paciente: J. L. do E. S.; Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 164967/SP)
2157404-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501208-33.2022.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: E. F. B.;
Interessado: W. R. L. S. de S.; Interessado: J. P. C. dos S.; Interessado: W. A. de L.; Interessado: R. J. da R. de O.; Paciente: A.
C. da S.; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Interessada: A. C. da S.
2157410-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais; Nº origem: 1016595-80.2025.8.26.0002;
Assunto: Crimes Previstos na Lei Henry Borel; Agravante: Diego Rafael Tonhato (Representando Menor(es)); Advogada: Débora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010324-50.2022.8.26.0496;
Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Dias da Costa Rocha; Paciente: Guilherme Benedito de Souza Junior; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Pedro Dias
da Costa Rocha (OAB: 455929/SP)
2157314-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-39.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Kaue Silva do Nascimento; Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP)
2157322-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513048-73.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Gerson Luiz de Moura Neto; Paciente: Rafael Dias Cardozo; Advogado: Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284/
SP)
2157323-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510425-36.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel
Menezes de Oliveira; Advogada: Mirella Carminati (OAB: 415601/SP); Impetrante: Mirella Carminati
2157328-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501420-63.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira; Paciente: Guilherme Palhota; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de
Oliveira (OAB: 463026/SP)
2157330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501796-65.2025.8.26.0554; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Edson Teixeira; Paciente: Felipe Eduardo David; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP)
2157341-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500384-66.2024.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gabriel Prado de Souza Aranha; Paciente: Maicon Cristian Cardoso da Silva; Advogado: Gabriel Prado de Souza Aranha (OAB:
409094/SP)
2157352-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500303-47.2025.8.26.0653; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Vitor Machado; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Impetrante: Flavio Alves da Rosa
2157361-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001484-46.2021.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Thiago Edwin de Oliveira; Advogada: Marisa Ferreira Borges (OAB: 348095/SP)
2157373-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009996-
52.2024.8.26.0496; Assunto: Furto; Paciente: Katia Flavia de Souza Ramos Pereira; Advogado: Edmilson Mendes Cardozo
(OAB: 73254/SP); Impetrante: Edmilson Mendes Cardozo
2157375-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500426-93.2025.8.26.0152; Assunto: Estelionato; Paciente: Breno Funke Papotti; Advogado:
Everson Izidro (OAB: 278925/SP); Impetrante: Everson Izidro
2157379-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-77.2016.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: M. M. de
O.; Paciente: J. L. do E. S.; Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 164967/SP)
2157404-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501208-33.2022.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: E. F. B.;
Interessado: W. R. L. S. de S.; Interessado: J. P. C. dos S.; Interessado: W. A. de L.; Interessado: R. J. da R. de O.; Paciente: A.
C. da S.; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Interessada: A. C. da S.
2157410-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais; Nº origem: 1016595-80.2025.8.26.0002;
Assunto: Crimes Previstos na Lei Henry Borel; Agravante: Diego Rafael Tonhato (Representando Menor(es)); Advogada: Débora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º