0018139-14.2017.5.16.0008

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO RECORRIDO SINDICATO DOS EMP EM
MARANHAO ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
- LAUDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MIR COIMBRA RIBEIRO ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0018139-14.2017.5.16.0008 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO EST MA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Processo Nº AP-0019301-32.2017.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FRANCISCA OLIMPIO DE OLIVEIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O AGRAVANTE VALGEANE PEREIRA DE BRITO
DESENVOLVIMENTO DA RODRIGUES
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
FONSECA(OAB: 79152/PR)
ADVOGADO ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 16603/MA)
TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
Intimado(s)/Citado(s): NATUREZA
- ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FRANCISCA OLIMPIO DE OLIVEIRA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Processo Nº ROT-0018187-82.2017.5.16.0004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALGEANE PEREIRA DE BRITO RODRIGUES
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0048500-34.2010.5.16.0016
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 8883-A/MA) AGRAVANTE ANTONIO SANTOS COELHO
ADVOGADO IGOR GUILHERME CASTANHA ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
MONTEIRO(OAB: 37524/PE) 5298/MA)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL AGRAVADO ELIANE ALBUQUERQUE MARQUES
DA SILVA(OAB: 26107/PE) PINHEIRO
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ACOSTA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM MARTINS(OAB: 3719/MA)
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS
EST MA
MARQUES PINHEIRO
ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
MARQUES PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS 13833/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO ITACOM CONSTRUCOES E
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: COMERCIO LTDA - EPP
11491/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO TRABALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR GUILHERME CASTANHA
MONTEIRO(OAB: 37524/PE) - ANTONIO SANTOS COELHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - ELIANE ALBUQUERQUE MARQUES PINHEIRO
CASTRO(OAB: 8883-A/MA) - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL - FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
- ITACOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461