Processo ativo
0017287-95.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017287-95.2023.5.16.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: PEDRO DURANS BRAID AGRAVADO *** PEDRO DURANS BRAID AGRAVADO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID AGRAVADO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO ESTIVER WANDERSON SOARES 162343/SP)
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA AGRAVADO JOSE ALBERTO BELFORT DE
SERRAO(OAB: 13698/MA) MORAES REGO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
- JOSE ALBERTO BELFORT DE MORAES REGO JUNIOR
- ESTIVER WANDERSON SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017287-95.2023.5.16.0002
- MUNICIPIO DE MARACACUME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0017239-60.2024.5.16.0016 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CASTRO 6435/SC)
RECORRENTE H B ROCHA LTDA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO MARCUS MENESES SOUSA(OAB:
17703/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
ARAUJO(OAB: 14428/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMILLY CIRQUEIRA DE SENA - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
- H B ROCHA LTDA
Processo Nº ROT-0017300-92.2013.5.16.0019
Processo Nº AP-0017257-39.2019.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE AMANDA PAMELA DOS SANTOS
SALASAR
AGRAVANTE DENICY COSTA E COSTA
ADVOGADO RANIE CARBONARI APARECIDO
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
PEREIRA DE SANTANA(OAB:
SOUSA(OAB: 9210/MA)
8649/PI)
AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
RECORRIDO LOGOS TELEATENDIMENTO E
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB: COBRANCAS LTDA
35510/BA)
ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB:
AGRAVADO MARANHAO COMERCIO DE 3069/MA)
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE) - AMANDA PAMELA DOS SANTOS SALASAR
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA
29726/BA)
AGRAVADO NIEDJON FLAVIO DE
Processo Nº AP-0017302-36.2015.5.16.0005
VASCONCELOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOAO DA CRUZ DIAS SOARES
- DENICY COSTA E COSTA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
- MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COMERCIO LTDA
LTDA - EPP
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
- NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA 6429/MA)
AGRAVADO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo Nº AP-0017277-53.2020.5.16.0003 AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
10021/MA)
AGRAVANTE ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO HEITOR PEREIRA
AGRAVANTE JOSE ALBERTO BELFORT DE
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
MORAES REGO JUNIOR
6429/MA)
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID AGRAVADO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO ESTIVER WANDERSON SOARES 162343/SP)
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA AGRAVADO JOSE ALBERTO BELFORT DE
SERRAO(OAB: 13698/MA) MORAES REGO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
- JOSE ALBERTO BELFORT DE MORAES REGO JUNIOR
- ESTIVER WANDERSON SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017287-95.2023.5.16.0002
- MUNICIPIO DE MARACACUME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0017239-60.2024.5.16.0016 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CASTRO 6435/SC)
RECORRENTE H B ROCHA LTDA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO MARCUS MENESES SOUSA(OAB:
17703/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO EMILLY CIRQUEIRA DE SENA
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
ARAUJO(OAB: 14428/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMILLY CIRQUEIRA DE SENA - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
- H B ROCHA LTDA
Processo Nº ROT-0017300-92.2013.5.16.0019
Processo Nº AP-0017257-39.2019.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE AMANDA PAMELA DOS SANTOS
SALASAR
AGRAVANTE DENICY COSTA E COSTA
ADVOGADO RANIE CARBONARI APARECIDO
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
PEREIRA DE SANTANA(OAB:
SOUSA(OAB: 9210/MA)
8649/PI)
AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
RECORRIDO LOGOS TELEATENDIMENTO E
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB: COBRANCAS LTDA
35510/BA)
ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB:
AGRAVADO MARANHAO COMERCIO DE 3069/MA)
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE) - AMANDA PAMELA DOS SANTOS SALASAR
ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA
29726/BA)
AGRAVADO NIEDJON FLAVIO DE
Processo Nº AP-0017302-36.2015.5.16.0005
VASCONCELOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOAO DA CRUZ DIAS SOARES
- DENICY COSTA E COSTA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
- MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COMERCIO LTDA
LTDA - EPP
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
- NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA 6429/MA)
AGRAVADO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo Nº AP-0017277-53.2020.5.16.0003 AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
10021/MA)
AGRAVANTE ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO HEITOR PEREIRA
AGRAVANTE JOSE ALBERTO BELFORT DE
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
MORAES REGO JUNIOR
6429/MA)
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987