Processo ativo
0000207-83.2022.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000207-83.2022.5.05.0221
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO EDUAR *** PEDRO EDUARDO PINHEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA SILVA(OAB: 24661/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000207-83.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MARCELO LIMA PORTO
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: - TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA
21070/BA)
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA Processo Nº AIAP-0000237-70.2017.5.05.0132
SANTANA(OAB: 50739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SANTANA(OAB: 70811/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE EDMAR CASTRO DE ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO MARCOS FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA) MANGABEIRA(OAB: 14306/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO EMERSON FERREIRA
59121/RJ) MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO DRIMAS DRILLING ENGENHARIA AGRAVANTE TRELSA-LOG TRANSPORTES
LTDA ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E
LOGISTICA LTDA
RECORRIDO FRANK CHARLES DOS SANTOS
AGRAVADO EDMAR CASTRO DE ANDRADE
RECORRIDO JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
AGRAVADO TRELSA-LOG TRANSPORTES
RECORRIDO LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: LOGISTICA LTDA
21070/BA) ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA 100516/RJ)
SANTANA(OAB: 50739/BA) ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES SILVA(OAB: 188891/RJ)
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- EDMAR CASTRO DE ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE
LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000241-91.2023.5.05.0037
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- FRANK CHARLES DOS SANTOS
RECORRENTE MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
- JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
- LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA
PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
Processo Nº ROT-0000230-86.2023.5.05.0611 ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 41358/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
RECORRENTE MARCELO LIMA PORTO
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
SANTOS(OAB: 41314/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES RODOVIAS S.A.
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRENTE TRANSPORTES DE CARGAS FILHO(OAB: 41358/BA)
SOARES OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB: Carvalho(OAB: 18560/BA)
63401/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO TRABALHO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRIDO MARCELO LIMA PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 41314/BA) - MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PASSOS(OAB: 29887/BA)
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
RECORRIDO TRANSPORTES DE CARGAS
SOARES OLIVEIRA LTDA
Processo Nº ROT-0000242-49.2022.5.05.0025
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB:
63401/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA SILVA(OAB: 24661/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000207-83.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MARCELO LIMA PORTO
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: - TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA
21070/BA)
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA Processo Nº AIAP-0000237-70.2017.5.05.0132
SANTANA(OAB: 50739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SANTANA(OAB: 70811/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE EDMAR CASTRO DE ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO MARCOS FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA) MANGABEIRA(OAB: 14306/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO EMERSON FERREIRA
59121/RJ) MANGABEIRA(OAB: 16233/BA)
RECORRIDO DRIMAS DRILLING ENGENHARIA AGRAVANTE TRELSA-LOG TRANSPORTES
LTDA ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E
LOGISTICA LTDA
RECORRIDO FRANK CHARLES DOS SANTOS
AGRAVADO EDMAR CASTRO DE ANDRADE
RECORRIDO JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
AGRAVADO TRELSA-LOG TRANSPORTES
RECORRIDO LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: LOGISTICA LTDA
21070/BA) ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA 100516/RJ)
SANTANA(OAB: 50739/BA) ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES SILVA(OAB: 188891/RJ)
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- EDMAR CASTRO DE ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE
LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000241-91.2023.5.05.0037
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- FRANK CHARLES DOS SANTOS
RECORRENTE MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
- JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
- LIVIA GABRIELA LIMA CERQUEIRA
PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
Processo Nº ROT-0000230-86.2023.5.05.0611 ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 41358/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
RECORRENTE MARCELO LIMA PORTO
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 55762/BA)
SANTOS(OAB: 41314/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES RODOVIAS S.A.
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRENTE TRANSPORTES DE CARGAS FILHO(OAB: 41358/BA)
SOARES OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB: Carvalho(OAB: 18560/BA)
63401/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO TRABALHO
SILVA(OAB: 24661/BA)
RECORRIDO MARCELO LIMA PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 41314/BA) - MANOEL ALMEIDA DE JESUS FILHO
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PASSOS(OAB: 29887/BA)
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
RECORRIDO TRANSPORTES DE CARGAS
SOARES OLIVEIRA LTDA
Processo Nº ROT-0000242-49.2022.5.05.0025
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB:
63401/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218