Processo ativo
1010163-75.2025.8.26.0477
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Identificação
Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: *** Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477;
Guarda; Agravante: V. A.; Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. C.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220640-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008622-70.2025.8.26.0068; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Cristiane dos Santos Carvalho; Advogado: Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP); Agravado: Care Plus
Medicina Assistencial S/S Ltda; Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220647-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009350-15.2024.8.26.0079; Associação; Agravante:
Maria Balbina Alves Ferreira; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo
Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220651-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005038-
46.2024.8.26.0068; Espécies de Contratos; Agravante: Paula Sut Silveira; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB:
298513/SP); Agravado: Alphahouse 1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP);
Agravado: Cipel Construtora e Incorporadora Pessine Ltda; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Modena
Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Frederico Camargo Quintiliano
Pessine; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Luis Henrique Moreira; Advogado: Sidnei Romano (OAB:
251683/SP); Agravada: Marcela Camargo Quintiliano Pessine Giani; Agravado: Jair Pessine; Advogado: Sidnei Romano (OAB:
251683/SP); Agravado: Luiz Carlos Sanvito Filho; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220653-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011332-19.2025.8.26.0309; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi
(OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo Oliva; Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Agravado: Marcelo Oliva;
Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220662-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Ação de Exigir Contas; 1036600-49.2023.8.26.0114; Sociedade; Agravante: Liliane Pereira de Melo
Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravante: Isabelly Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima
(OAB: 260892/SP); Agravante: Gabrielly Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravante: Aiky Croyffi
Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravado: Anderson Oliveira Brito; Advogado: José de Souza
Lima Neto (OAB: 231610/SP); Advogada: Ana Luiza Borges Costa (OAB: 402881/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220664-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015800-49.2024.8.26.0577;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Agravada: Julia Silva Sousa
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Di Carlantonio Afonso (OAB: 413906/SP); Agravado: Stefanie Cristina da
Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Di Carlantonio Afonso (OAB: 413906/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220667-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001307-90.2025.8.26.0326; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: D. de J.; Advogada: Gercília Meire Gomes Lima (OAB: 430827/SP); Agravado: R. R. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220670-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477;
Guarda; Agravante: V. A.; Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. C.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220640-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008622-70.2025.8.26.0068; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Cristiane dos Santos Carvalho; Advogado: Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP); Agravado: Care Plus
Medicina Assistencial S/S Ltda; Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220647-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009350-15.2024.8.26.0079; Associação; Agravante:
Maria Balbina Alves Ferreira; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo
Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220651-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005038-
46.2024.8.26.0068; Espécies de Contratos; Agravante: Paula Sut Silveira; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB:
298513/SP); Agravado: Alphahouse 1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP);
Agravado: Cipel Construtora e Incorporadora Pessine Ltda; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Modena
Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Frederico Camargo Quintiliano
Pessine; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Agravado: Luis Henrique Moreira; Advogado: Sidnei Romano (OAB:
251683/SP); Agravada: Marcela Camargo Quintiliano Pessine Giani; Agravado: Jair Pessine; Advogado: Sidnei Romano (OAB:
251683/SP); Agravado: Luiz Carlos Sanvito Filho; Advogado: Sidnei Romano (OAB: 251683/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220653-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011332-19.2025.8.26.0309; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi
(OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo Oliva; Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Agravado: Marcelo Oliva;
Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220662-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Ação de Exigir Contas; 1036600-49.2023.8.26.0114; Sociedade; Agravante: Liliane Pereira de Melo
Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravante: Isabelly Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima
(OAB: 260892/SP); Agravante: Gabrielly Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravante: Aiky Croyffi
Brito; Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP); Agravado: Anderson Oliveira Brito; Advogado: José de Souza
Lima Neto (OAB: 231610/SP); Advogada: Ana Luiza Borges Costa (OAB: 402881/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220664-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015800-49.2024.8.26.0577;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Agravada: Julia Silva Sousa
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Di Carlantonio Afonso (OAB: 413906/SP); Agravado: Stefanie Cristina da
Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Di Carlantonio Afonso (OAB: 413906/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220667-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001307-90.2025.8.26.0326; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: D. de J.; Advogada: Gercília Meire Gomes Lima (OAB: 430827/SP); Agravado: R. R. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220670-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º