Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0323546-29.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Partes e Advogados
Reqte: PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO
Autor(es): PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, FELIPE MANCIO SANTOS, ALBERTO SOUZA BR *** PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, FELIPE MANCIO SANTOS, ALBERTO SOUZA BRAZ, RINALDO ESTVARENGO, DILERMANDO CESAR SILVA, RODRIGO CANDIDO CARRILHO, ELISA CARNEVALE HETTI
Advogado(s): JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, ADILSON PINHEIRO *** JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755
Advogados e OAB
Advogado: JORGE LUIZ GUERRA *** JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO
Advogado: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13025/2026
Processo: 0323546-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049974-93.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13026/2026
Processo: 0323547-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000756-79.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: FELIPE MANCIO SANTOS
Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13027/2026
Processo: 0323548-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028321-52.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ALBERTO SOUZA BRAZ
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13028/2026
Processo: 0323549-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007297-31.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: RINALDO ESTVARENGO
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13029/2026
Processo: 0323550-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011676-15.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: DILERMANDO CESAR SILVA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13030/2026
Processo: 0323551-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010994-60.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: RODRIGO CANDIDO CARRILHO
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13031/2026
Processo: 0323552-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002139-92.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ELISA CARNEVALE HETTI
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: PEDRO FIRMINO DA SILVA FILHO
Advogado: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13025/2026
Processo: 0323546-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049974-93.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13026/2026
Processo: 0323547-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000756-79.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: FELIPE MANCIO SANTOS
Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13027/2026
Processo: 0323548-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028321-52.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ALBERTO SOUZA BRAZ
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13028/2026
Processo: 0323549-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007297-31.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: RINALDO ESTVARENGO
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13029/2026
Processo: 0323550-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011676-15.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: DILERMANDO CESAR SILVA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13030/2026
Processo: 0323551-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010994-60.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: RODRIGO CANDIDO CARRILHO
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13031/2026
Processo: 0323552-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002139-92.2024.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ELISA CARNEVALE HETTI
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º