Processo ativo
0010912-20.2023.5.03.0106
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Identificação
Nº Processo: 0010912-20.2023.5.03.0106
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) *** - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 155
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 135641) 63513)
ADVOGADO - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
ADVOGADO - RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO - SAMUEL ALVES SILVA
(OAB/MG 115449) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
AP 0010912-20.2023.5.03.0106 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 17 ROT 0010101-11.2024.5.03.0014
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma
AGRAVANTE - PALMACEA JARDINS LTDA Gabinete de Desembargador n. 41
ADVOGADO - LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
42922) OLIVEIRA PIRES AFONSO
AGRAVADO - CARLOS EDUARDO ROSARIO RECORRENTE - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB/MG RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
61360) ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ROT 0010917-97.2023.5.03.0023 RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04ª Turma ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
Gabinete de Desembargador n. 41
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0010209-43.2024.5.03.0013
OLIVEIRA PIRES AFONSO 08ª Turma
RECORRENTE - DANIELLE PENA DUARTE Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRENTE - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRENTE - MARCELO FERREIRA Pandelot
RECORRENTE - PAULO HENRIQUE RODRIGUES RECORRENTE - DROGARIA ARAUJO S A
RECORRENTE - RENATO COSTA FRANCO BALDAN RECORRENTE - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) 132010)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - DROGARIA ARAUJO S A
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
RECORRIDO - CAMILA WOODS BAETA FIDELIS 132010)
ADVOGADO - FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA
(OAB/MG 149492) RORSum 0010237-08.2024.5.03.0014
ADVOGADO - MARCELO AZZI RABELO (OAB/MG 93416) 04ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 21
AP 0010985-62.2023.5.03.0018 RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
11ª Turma RECORRENTE - FRANCINEY JUNEO GONCALVES DOS
Gabinete de Desembargador n. 18 SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRENTE - LACERDA ALIMENTACAO LTDA
CORDEIRO ADVOGADO - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 193338)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FABIA MARQUES MACHADO (OAB/MG 141874)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 135641) 63513)
ADVOGADO - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
ADVOGADO - RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO - SAMUEL ALVES SILVA
(OAB/MG 115449) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
AP 0010912-20.2023.5.03.0106 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 17 ROT 0010101-11.2024.5.03.0014
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma
AGRAVANTE - PALMACEA JARDINS LTDA Gabinete de Desembargador n. 41
ADVOGADO - LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
42922) OLIVEIRA PIRES AFONSO
AGRAVADO - CARLOS EDUARDO ROSARIO RECORRENTE - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB/MG RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
61360) ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ROT 0010917-97.2023.5.03.0023 RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04ª Turma ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
Gabinete de Desembargador n. 41
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0010209-43.2024.5.03.0013
OLIVEIRA PIRES AFONSO 08ª Turma
RECORRENTE - DANIELLE PENA DUARTE Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRENTE - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRENTE - MARCELO FERREIRA Pandelot
RECORRENTE - PAULO HENRIQUE RODRIGUES RECORRENTE - DROGARIA ARAUJO S A
RECORRENTE - RENATO COSTA FRANCO BALDAN RECORRENTE - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) 132010)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - DROGARIA ARAUJO S A
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
RECORRIDO - CAMILA WOODS BAETA FIDELIS 132010)
ADVOGADO - FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA
(OAB/MG 149492) RORSum 0010237-08.2024.5.03.0014
ADVOGADO - MARCELO AZZI RABELO (OAB/MG 93416) 04ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 21
AP 0010985-62.2023.5.03.0018 RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
11ª Turma RECORRENTE - FRANCINEY JUNEO GONCALVES DOS
Gabinete de Desembargador n. 18 SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRENTE - LACERDA ALIMENTACAO LTDA
CORDEIRO ADVOGADO - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 193338)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FABIA MARQUES MACHADO (OAB/MG 141874)
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