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2198881-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198881-15.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023450-89.2025.8.26.0100;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho ( *** Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB: 386454/SP); Advogado: Nicholas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Protextil Tecelagem Ltda; Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB: 386454/SP); Advogado: Nicholas
Scuro Rosalen (OAB: 372307/SP); Agravado: Al Mina Confecções de Roupas Ltda; Advogado: Ciro Augusto de Genova (OAB:
113975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198881-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023450-89.2025.8.26.0100;
Espécies de Contratos; Agravante: Zig Tecnologia S.A.; Advogado: Rogerio Raimundini Gonçalves (OAB: 254818/SP); Agravado:
Marcio Bernadinello Eireli (Surf Trip); Agravado: Tt Complexo de Lojas, Bares, Gastronomia e Eventos Ltda; Agravado: Antonio
de Almeida Ferreira Junior; Agravado: Thiago Lucas Marques; Agravado: Márcio Bernardinello Eireli; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198882-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011578-
43.2024.8.26.0020; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Agravada: Silvana Rodrigues de Paula; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198886-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1186900-31.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB: 918/PR); Soc.
Advogados: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 382471/SP); Agravado: 3b Agro Ltda.; Advogado: Fábio
Pacheco Guedes (OAB: 23009/PR); Advogado: Rodolfo Russo Vianna (OAB: 77838/PR); Agravado: Jandir Fausto Bombardelli;
Agravada: Aniela Lima de Castilho Bombardelli; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198887-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002058-58.2024.8.26.0220; Cartão de Crédito;
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj; Advogado: Jorge
André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Agravado: Jose Augusto Paes Deccache; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198888-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048092-62.2024.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Ricardo Dias da Silva; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Agravado: Banco Bradescard S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198891-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002526-28.2024.8.26.0471; Empréstimo consignado;
Agravante: Nivaldo Donizete Antunes; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198903-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014787-
37.2025.8.26.0003; Transporte de Pessoas; Agravante: Murilo Barbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
Bessa (OAB: 63272/DF); Agravante: Miguel Barbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB:
63272/DF); Agravante: Thaiane Marleybarbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/
DF); Agravante: Lucio Mauro Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Agravado: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2198905-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000207-21.2025.8.26.0320; Empréstimo
consignado; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravada: Irene da
Silva Festi; Advogada: Karyne Mendes Silva (OAB: 341038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Protextil Tecelagem Ltda; Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB: 386454/SP); Advogado: Nicholas
Scuro Rosalen (OAB: 372307/SP); Agravado: Al Mina Confecções de Roupas Ltda; Advogado: Ciro Augusto de Genova (OAB:
113975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198881-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023450-89.2025.8.26.0100;
Espécies de Contratos; Agravante: Zig Tecnologia S.A.; Advogado: Rogerio Raimundini Gonçalves (OAB: 254818/SP); Agravado:
Marcio Bernadinello Eireli (Surf Trip); Agravado: Tt Complexo de Lojas, Bares, Gastronomia e Eventos Ltda; Agravado: Antonio
de Almeida Ferreira Junior; Agravado: Thiago Lucas Marques; Agravado: Márcio Bernardinello Eireli; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198882-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011578-
43.2024.8.26.0020; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Agravada: Silvana Rodrigues de Paula; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198886-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1186900-31.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB: 918/PR); Soc.
Advogados: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 382471/SP); Agravado: 3b Agro Ltda.; Advogado: Fábio
Pacheco Guedes (OAB: 23009/PR); Advogado: Rodolfo Russo Vianna (OAB: 77838/PR); Agravado: Jandir Fausto Bombardelli;
Agravada: Aniela Lima de Castilho Bombardelli; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198887-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002058-58.2024.8.26.0220; Cartão de Crédito;
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj; Advogado: Jorge
André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Agravado: Jose Augusto Paes Deccache; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198888-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048092-62.2024.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Ricardo Dias da Silva; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Agravado: Banco Bradescard S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198891-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002526-28.2024.8.26.0471; Empréstimo consignado;
Agravante: Nivaldo Donizete Antunes; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198903-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014787-
37.2025.8.26.0003; Transporte de Pessoas; Agravante: Murilo Barbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
Bessa (OAB: 63272/DF); Agravante: Miguel Barbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB:
63272/DF); Agravante: Thaiane Marleybarbosa Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/
DF); Agravante: Lucio Mauro Nunes; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Agravado: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2198905-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000207-21.2025.8.26.0320; Empréstimo
consignado; Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravada: Irene da
Silva Festi; Advogada: Karyne Mendes Silva (OAB: 341038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º