Processo ativo
0010735-32.2024.5.15.0027
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010735-32.2024.5.15.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO GUILHERME DE S *** - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735-32.2024.5.15.0027
DE MOURA DAVID 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACONDE Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRIDO - ADRIANO DE SOUZA DAMACENO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
(OAB/SP 490897) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0010727-73.2024.5.15.0118 RECORRENTE - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
1ª Câmara ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AUGUSTO FERREIRA TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEXANDRE FELIPE DUZO RECORRIDO - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRENTE - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP
358435) RORSum 0010737-32.2024.5.15.0114
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) 6ª Câmara
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
105591) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RECORRIDO - ALEXANDRE FELIPE DUZO SILVA PORTO
RECORRIDO - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA RECORRENTE - SIDNEIA OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) 168951)
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP RECORRIDO - ROBERTA STEGANHA
358435) ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) (OAB/SP 172794)
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP ADVOGADO - RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB/SP
105591) 293174)
RORSum 0010727-56.2024.5.15.0059 RORSum 0010770-86.2024.5.15.0028
7ª Câmara 7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
MAGALHAES RUFINO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE - NOELI MARGARETE ROMAGNOLI
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP ADVOGADO - LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER (OAB/SP 396492)
173726) RECORRIDO - VISAO E VISAO VISTORIA DE VEICULOS LTDA
RECORRIDO - SERGIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - VANDERSON GIGLIO (OAB/SP 118346)
ADVOGADO - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO
(OAB/SP 431424) ROT 0010792-50.2024.5.15.0027
ADVOGADO - RAFAEL BORELLI (OAB/SP 303036) 11ª Câmara
ADVOGADO - SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB/SP 371026) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735-32.2024.5.15.0027
DE MOURA DAVID 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACONDE Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRIDO - ADRIANO DE SOUZA DAMACENO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
(OAB/SP 490897) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0010727-73.2024.5.15.0118 RECORRENTE - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
1ª Câmara ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AUGUSTO FERREIRA TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEXANDRE FELIPE DUZO RECORRIDO - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRENTE - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP
358435) RORSum 0010737-32.2024.5.15.0114
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) 6ª Câmara
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
105591) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RECORRIDO - ALEXANDRE FELIPE DUZO SILVA PORTO
RECORRIDO - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA RECORRENTE - SIDNEIA OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) 168951)
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP RECORRIDO - ROBERTA STEGANHA
358435) ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) (OAB/SP 172794)
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP ADVOGADO - RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB/SP
105591) 293174)
RORSum 0010727-56.2024.5.15.0059 RORSum 0010770-86.2024.5.15.0028
7ª Câmara 7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
MAGALHAES RUFINO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE - NOELI MARGARETE ROMAGNOLI
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP ADVOGADO - LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER (OAB/SP 396492)
173726) RECORRIDO - VISAO E VISAO VISTORIA DE VEICULOS LTDA
RECORRIDO - SERGIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - VANDERSON GIGLIO (OAB/SP 118346)
ADVOGADO - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO
(OAB/SP 431424) ROT 0010792-50.2024.5.15.0027
ADVOGADO - RAFAEL BORELLI (OAB/SP 303036) 11ª Câmara
ADVOGADO - SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB/SP 371026) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597