Pedro Henrique

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 199052/SP)
Processo 1004365-91.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Antonio Barbosa - - Maria Pilar
Sardá Gil Barbosa - Pollo Naturallis e outro - Fls. 423: defiro o prazo requerido. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/
SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DA SILVA
(OAB 256695/SP), ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1004415-44.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, o requerimento de desistência da ação (fls. 62/63), e, em
consequência, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução
do mérito. Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita adesistênciado
prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), com a imediata certificação do trânsito em julgado.
As custas e despesas processuais deverão ser arcadas pela parte autora, nos termos do art. 90, do Código de Processo Civil.
Cobre-se a devolução do mandado independentemente de cumprimento, com urgência. Deixo de determinar o desbloqueio do
veículo objeto da ação, uma vez que não foi deferido nestes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004430-47.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Ayeche Khalil Orra e outro - Vivalda Barros de Matos - Providencie a parte exequente, planilha de cálculo de débito atualizada
para viabilizar o cumprimento via sistema Arisp conforme Decisão de Fls. 272. - ADV: ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB
321790/SP), ANA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB 289260/SP), AFRÂNIO QUININO DE MEDEIROS (OAB 287363/SP), ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004510-11.2023.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Comércio de Piscinas Solario Rio Preto Ltda - - Guilherme
Oscar Coelho Pereira - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo
requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do
feito, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP),
RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP)
Processo 1004579-14.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - *Manifeste-se a parte autora sobre a
resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004645-23.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Homologo Acordo apresentado às fls. 339/340. Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal, uma vez que o acordo entabulado traduz ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos
do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte já cumpriu com o acordo, arquivem-
se os autos. Eventuais pendencias referente a estes autos deverão ser objeto de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ELTON
CARLOS VIEIRA (OAB 99455MG/), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1004835-59.2018.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Ipanema Vi - Fund.
Investimento Multsegmentos - Npl Ipanema Vi - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para expedição de Carta
registrada unipaginada com AR digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, código 120-1. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004883-42.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Sobreira - Sky
Serviços de Banda Larga Ltda - Diante da ausência de manifestação da parte autora, entende-se que o crédito foi satisfeito,
assim JULGO EXTINTO o processo. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença que, por sua natureza, não enseja
a faculdade recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1004897-26.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004755-90.2021.8.26.0268) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.J.F.B. - Fls. 212/213: defiro. Providencie a serventia as pesquisas requeridas.
- ADV: JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB 388854/SP)
Processo 1004977-24.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - *Manifeste-
se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1004982-75.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1005008-15.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivaneide Maria da Silva -
Cientifica-se a parte requerente de que foi solicitado o cancelamento da inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: HARRISON
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 402529/SP)
Processo 1005144-12.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rimpe Hiratani - - Gabriel
Koji Lemos Hiratani - - Cayo Suyezo Lemos Hiratani - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento
suspenso durante o prazo requerido. Decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular
andamento do feito, no prazo legal. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO
DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
Processo 1005218-95.2022.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUQUITIBA - Vilma Maria de Menezes e outros - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos
digitais. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB
256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB
321804/SP)
Processo 1005276-64.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Sidnei Henrique de Oliveira
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Paraná Banco S/A - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, e outro - Manifeste-
se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP),
VICTOR MENEZES FAGUNDES (OAB 106076/RS), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), NATASHA DIAMANTINA SILVA
DA SILVA (OAB 78519/RS), FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL (OAB 62131/RS), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
Processo 1005291-96.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - I.A.C.P. - Vistos. 1) Considerando que o requerente
Itamar se encontra com a guarda de fato do menor Pedro, concedo a GUARDA PROVISÓRIA do menor: Nome: Pedro Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º