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1035984-90.2021.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1035984-90.2021.8.26.0002
Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1035984-90.2021.8.26.0002; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 3
Ação: Comercial Ltda; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro H *** Pedro Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1035984-90.2021.8.26.0002; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 3
V. de F. e S. do F. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada: M. A. T. P.; Advogado: Pedro Henrique
Gomes Alonso (OAB: 375143/SP); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 75659/SP); Advogada: Valeria Cristina Antunes Tucci
(OAB: 102551/SP); Interessado: J. P. C. P.; Advogada: Simone Martinez Domingues Brooks (OAB: 198585/SP); Interessada: M. T. P.;
Advogado: Pedro Henrique Gomes Alonso (OAB: 375143/SP); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP); Advogada:
Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB: 102551/SP); Adv Aguard. Reg: Marcela Antunes Tucci Parducci; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022264-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Itatiba; 1ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1011482-41.2024.8.26.0048; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de Itatiba/sp; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel do Foro de Itatiba / Sp; Interessado:
Mercedes Rodrigues Lopez; Advogado: Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081/SP); Interessado: Márcio Costa do Amarante - Me;
Advogado: Bruno Siqueira Campos (OAB: 491650/SP); Advogado: Diogo Rodrigo Montovani Canisella (OAB: 429284/SP); Advogado:
Matheus Avelino (OAB: 427554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022285-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0006451-80.2008.8.26.0642; Posse; Suscitante: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Ubatuba; Suscitado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba;
Interessado: Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros; Advogada: Julia Mesquita E Miranda (OAB: 486446/SP); Advogado: Lucas Raphael
Pinto Coelho da Silva (OAB: 207837/RJ); Interessado: Concorre S/A Cosntrutora Consultoria e Corretora de Imóveis, na pessoa do sócio
Coaracy Santana Santos; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022338-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados à Arbitragem; Execução de Título Extrajudicial; 1007996-32.2024.8.26.0506; Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados À Arbitragem 3ª e 6ª Raj; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO; Interessado: Raoni Pontes Ferreira Rodrigues; Advogado: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB:
427003/SP); Interessado: Take And Go Soluções Tecnológicas Ltda; Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Ferreira de Jesus (OAB: 394454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022339-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1003599-37.2025.8.26.0071; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados À Arbitragem 3ª e 6ª Raj;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Bauru; Interessado: Gc Irmaos Goncalves Representacao Comercial Ltda; Advogada:
Caroline Mathenhauer Paes Salvador (OAB: 288161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022346-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015610-66.2025.8.26.0405; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capita; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Matheus Rodrigues
Horta; Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022347-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Central Cível; 23ª Vara Cível; Monitória; 1005397-46.2025.8.26.0002; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 23ª Vara
Cível da Capita; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessada: Iolanda Alves Ribeiro;
Advogado: Felipe do Carmo Liberalino (OAB: 412865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022348-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Jales;
2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003643-57.2025.8.26.0297; Cédula de Crédito Bancário; Suscitante: Mm. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Jales/sp; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Jales; Interessada: Cleuza
Ludovino de Santana Silva; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1035984-90.2021.8.26.0002; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 3
V. de F. e S. do F. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada: M. A. T. P.; Advogado: Pedro Henrique
Gomes Alonso (OAB: 375143/SP); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 75659/SP); Advogada: Valeria Cristina Antunes Tucci
(OAB: 102551/SP); Interessado: J. P. C. P.; Advogada: Simone Martinez Domingues Brooks (OAB: 198585/SP); Interessada: M. T. P.;
Advogado: Pedro Henrique Gomes Alonso (OAB: 375143/SP); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP); Advogada:
Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB: 102551/SP); Adv Aguard. Reg: Marcela Antunes Tucci Parducci; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022264-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Itatiba; 1ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1011482-41.2024.8.26.0048; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de Itatiba/sp; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel do Foro de Itatiba / Sp; Interessado:
Mercedes Rodrigues Lopez; Advogado: Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081/SP); Interessado: Márcio Costa do Amarante - Me;
Advogado: Bruno Siqueira Campos (OAB: 491650/SP); Advogado: Diogo Rodrigo Montovani Canisella (OAB: 429284/SP); Advogado:
Matheus Avelino (OAB: 427554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022285-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0006451-80.2008.8.26.0642; Posse; Suscitante: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Ubatuba; Suscitado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba;
Interessado: Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros; Advogada: Julia Mesquita E Miranda (OAB: 486446/SP); Advogado: Lucas Raphael
Pinto Coelho da Silva (OAB: 207837/RJ); Interessado: Concorre S/A Cosntrutora Consultoria e Corretora de Imóveis, na pessoa do sócio
Coaracy Santana Santos; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022338-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados à Arbitragem; Execução de Título Extrajudicial; 1007996-32.2024.8.26.0506; Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados À Arbitragem 3ª e 6ª Raj; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO; Interessado: Raoni Pontes Ferreira Rodrigues; Advogado: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB:
427003/SP); Interessado: Take And Go Soluções Tecnológicas Ltda; Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Ferreira de Jesus (OAB: 394454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022339-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1003599-37.2025.8.26.0071; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados À Arbitragem 3ª e 6ª Raj;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Bauru; Interessado: Gc Irmaos Goncalves Representacao Comercial Ltda; Advogada:
Caroline Mathenhauer Paes Salvador (OAB: 288161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022346-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015610-66.2025.8.26.0405; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capita; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Matheus Rodrigues
Horta; Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022347-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Central Cível; 23ª Vara Cível; Monitória; 1005397-46.2025.8.26.0002; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 23ª Vara
Cível da Capita; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessada: Iolanda Alves Ribeiro;
Advogado: Felipe do Carmo Liberalino (OAB: 412865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022348-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Jales;
2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003643-57.2025.8.26.0297; Cédula de Crédito Bancário; Suscitante: Mm. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Jales/sp; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Jales; Interessada: Cleuza
Ludovino de Santana Silva; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º