Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Pedro Henrique Albano Theodoro
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1044706-18.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Pedro Henrique Albano Theodoro, Sueli Maria dos Santos, Claudionor Leite de Souz *** Pedro Henrique Albano Theodoro, Sueli Maria dos Santos, Claudionor Leite de Souza, São João Alimentos Ltda., Marcos Ferreira de Souza, Guilherme Bernardo Estre
Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, ANTÔNIO ABRAHÃO, PREFEITU *** Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, ANTÔNIO ABRAHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 429163, SP, Fabio Gomes Portela dos Santos, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 434372, Camila Alves Barbosa, 163834, Celio de Melo Almada Neto, 423875, Giovanna Pellizzer Ribeiro Her *** 429163, SP, Fabio Gomes Portela dos Santos, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 434372, Camila Alves Barbosa, 163834, Celio de Melo Almada Neto, 423875, Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes, 287475, Fabio Scolari Vieira, 461892, Expedito Leal dos Santos, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 99798, Manoel Marcelo Camargo de Laet
Advogados e OAB
Advogado: 429163/SP - Fabio Gom *** 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044706-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique Albano Theodoro
ADVOGADO : 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044707-03.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 319895/SP - Viviane Andressa Guerreira Costa
REQDO : ANTÔNIO ABRAHÃO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044708-85.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.D.R.T.
ADVOGADO : 434372/SP - Camila Alves Barbosa
IMPTDO : E.S.F.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044709-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Felipe Federici Trombini
ADVOGADO : 163834/SP - Celio de Melo Almada Neto
IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária ? Drtc-iii- Butantã
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044710-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Márcio Ferrarini
ADVOGADO : 423875/SP - Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes
IMPTDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044711-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sueli Maria dos Santos
ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044712-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudionor Leite de Souza
ADVOGADO : 461892/SP - Expedito Leal dos Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044713-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : São João Alimentos Ltda.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044714-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Ferreira de Souza
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044715-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Bernardo Estre
ADVOGADO : 99798/SP - Manoel Marcelo Camargo de Laet
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044716-62.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044706-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique Albano Theodoro
ADVOGADO : 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044707-03.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 319895/SP - Viviane Andressa Guerreira Costa
REQDO : ANTÔNIO ABRAHÃO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044708-85.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.D.R.T.
ADVOGADO : 434372/SP - Camila Alves Barbosa
IMPTDO : E.S.F.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044709-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Felipe Federici Trombini
ADVOGADO : 163834/SP - Celio de Melo Almada Neto
IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária ? Drtc-iii- Butantã
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044710-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Márcio Ferrarini
ADVOGADO : 423875/SP - Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes
IMPTDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044711-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sueli Maria dos Santos
ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044712-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudionor Leite de Souza
ADVOGADO : 461892/SP - Expedito Leal dos Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044713-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : São João Alimentos Ltda.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044714-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Ferreira de Souza
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044715-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Bernardo Estre
ADVOGADO : 99798/SP - Manoel Marcelo Camargo de Laet
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044716-62.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º