Processo ativo

2197970-03.2025.8.26.0000

2197970-03.2025.8.26.0000
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000117-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique Ame *** Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gerson Luiz Rossi Junior (OAB: 164175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197970-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000117-
75.2024.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB:
191514/MG) (Procurador); Agravado: Valfredo Bessa e Grazziano Advogados; Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB:
241338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197996-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003520-12.2025.8.26.0577; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: CPEM - Consultoria para Empresas e Municípios S/C Ltda.; Advogado: Eduardo Pellegrini
de Arruda Alvim (OAB: 118865/SP); Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP); Agravado: Município de São José dos
Campos; Advogado: Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198005-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012529-35.2024.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Richard Rodrigues Nolon de Oliveira; Advogada: Marcia Phelippe (OAB: 84798/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198018-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Araraquara; Vara Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1504594-66.2023.8.26.0037; Multas e demais Sanções;
Agravante: Auto Socorro Elvio Ltda Me; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravante: Rodrigo Fernando Rocco;
Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre de Arruda Turko (OAB:
150500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198027-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1050470-
82.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Marcelo Luiz Nogueira; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/
SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Maria Eliana Costa Ferreira;
Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
43793/SP); Agravante: Maviael Francisco da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Soc. Advogados: Aurélio
Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Valter Marcelino da Silva Junior; Advogado: Aurélio Alves
Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante:
Silvio Eleuterio; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198030-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502928-18.2022.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Transportadora J e R Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado: Eduardo
Marcondes Ferraz (OAB: 407200/SP); Advogado: Enrico Pereira Antunes Sartori (OAB: 503147/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198064-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001244-74.2025.8.26.0129; Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Impetrante: Município de Itobi; Advogada: Aline Lião Nogueira (OAB: 312481/SP); Impetrado: Daniel Elias
Garcia; Advogado: Edair Rodrigues de Brito Junior (OAB: 14882/SC); Advogada: Shara Eligian Morais Padilha (OAB: 48484/SC); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198122-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014876-41.2024.8.26.0053; Complementação
de Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/
SP) (Procurador); Interessada: Clarice Fachini Mazall; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:22
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