Processo ativo
0000017-61.2025.5.10.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000017-61.2025.5.10.0000
Vara: do Trabalho de Brasília-DF
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO HENRIQU *** PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4198/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BATISTA(OAB: 131220/MG)
ADVOGADO ANDRE MUSSY DE SOUZA
ALMEIDA(OAB: 83131/MG)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
TERCEIRO CESAR TRANSPORTES,
Desembargador Presidente INTERESSADO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UINDASTES E EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RODOVALHO(OAB: 14068/GO)
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor ADVOGADO IVAN HENRIQUE DE SOUSA
FILHO(OAB: 10121/GO)
TERCEIRO INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
SAS, Quadra 01, Bloco D INTERESSADO
Praça dos Tribunais Superiores ADVOGADO ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA
DE SOUZA(OAB: 61192/MG)
Brasília/DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CEP: 70097900
TERCEIRO SPAVIAS ENGENHARIA S.A.
INTERESSADO
Telefone(s) : 3348-1100 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
TERCEIRO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
ADVOGADO NAYRENE PEREIRA CAMILO(OAB:
Pauta
30325/GO)
Pauta de Julgamento TERCEIRO VALEC ENGENHARIA
INTERESSADO CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA
Especializada, designada para o dia 15 de abril de 2025 (terça- FILHO(OAB: 24119/BA)
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. ADVOGADO MATHEUS BERNARDINA SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 11382/ES)
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, Intimado(s)/Citado(s):
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo - ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
preenchimento de formulário disponível no link - CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS
LTDA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
- INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
- JOSE FONSECA FILHO
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000017-61.2025.5.10.0000 - MARIA TERESA SOARES MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - SPAVIAS ENGENHARIA S.A.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
IMPETRANTE JOSE FONSECA FILHO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO FREDERICO TEIXEIRA
BARBOSA(OAB: 12954/DF) Processo Nº MSCiv-0000113-76.2025.5.10.0000
ADVOGADO HUELDER DA SILVA ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48096/DF)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
IMPETRANTE MARIA TERESA SOARES MOREIRA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO FREDERICO TEIXEIRA
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
BARBOSA(OAB: 12954/DF)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO HUELDER DA SILVA ALVES(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
48096/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
COATORA Palmas-TO
TERCEIRO ALTA ENGENHARIA DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO INFRAESTRUTURA LTDA
TERCEIRO RAQUEL JOSE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
INTERESSADO
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4198/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BATISTA(OAB: 131220/MG)
ADVOGADO ANDRE MUSSY DE SOUZA
ALMEIDA(OAB: 83131/MG)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
TERCEIRO CESAR TRANSPORTES,
Desembargador Presidente INTERESSADO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UINDASTES E EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RODOVALHO(OAB: 14068/GO)
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor ADVOGADO IVAN HENRIQUE DE SOUSA
FILHO(OAB: 10121/GO)
TERCEIRO INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
SAS, Quadra 01, Bloco D INTERESSADO
Praça dos Tribunais Superiores ADVOGADO ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA
DE SOUZA(OAB: 61192/MG)
Brasília/DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CEP: 70097900
TERCEIRO SPAVIAS ENGENHARIA S.A.
INTERESSADO
Telefone(s) : 3348-1100 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
TERCEIRO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
ADVOGADO NAYRENE PEREIRA CAMILO(OAB:
Pauta
30325/GO)
Pauta de Julgamento TERCEIRO VALEC ENGENHARIA
INTERESSADO CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA
Especializada, designada para o dia 15 de abril de 2025 (terça- FILHO(OAB: 24119/BA)
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. ADVOGADO MATHEUS BERNARDINA SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 11382/ES)
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, Intimado(s)/Citado(s):
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo - ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
preenchimento de formulário disponível no link - CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS
LTDA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
- INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
- JOSE FONSECA FILHO
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000017-61.2025.5.10.0000 - MARIA TERESA SOARES MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - SPAVIAS ENGENHARIA S.A.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA
IMPETRANTE JOSE FONSECA FILHO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO FREDERICO TEIXEIRA
BARBOSA(OAB: 12954/DF) Processo Nº MSCiv-0000113-76.2025.5.10.0000
ADVOGADO HUELDER DA SILVA ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48096/DF)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
IMPETRANTE MARIA TERESA SOARES MOREIRA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO FREDERICO TEIXEIRA
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
BARBOSA(OAB: 12954/DF)
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO HUELDER DA SILVA ALVES(OAB:
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
48096/DF)
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
COATORA Palmas-TO
TERCEIRO ALTA ENGENHARIA DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO INFRAESTRUTURA LTDA
TERCEIRO RAQUEL JOSE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE LUIZ
INTERESSADO
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729