0000009-58.2024.5.10.0020

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE M. D. P.
RECORRENTE W. C. D. O.
ROCHA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO - DOUGLAS GUIMARAES PAIXAO LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
ADVOGADO - CATHARINE ALVARENGA DE PAIVA
MORAES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 3815/TO)
Polo Passivo: RECORRIDO C. S. D. L. E. M. L. -. M.
RECORRIDO C. V. &. S. L. -. E.
RECORRIDO - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
ADVOGADO BRENDW TIETE AIRES(OAB:
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA 12087/TO)
ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
ROCHA
294953/SP)
ADVOGADO - DOUGLAS GUIMARAES PAIXAO RECORRIDO M. D. P.
RECORRIDO W. C. D. O.
ADVOGADO - CATHARINE ALVARENGA DE PAIVA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
RECORRIDO - ANDREA MARIA DOS SANTOS LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
ADVOGADO - KATLEN SUZAN NARDES GERMANO
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES
- C. S. D. L. E. M. L. -. M.
S.A. - C. V. &. S. L. -. E.
ADVOGADO - FABIO RIVELLI - M. D. P.
- M. P. D. T.
ADVOGADO - RICARDO YAMIN FERNANDES
- W. C. D. O.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL Processo Nº ROT-0000009-58.2024.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
para o dia 30 de abril de 2025; a ser realizada no 3º andar do Anexo SOUZA BARRETO
I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, RECORRENTE JOSE CARLOS COELHO TAVARES
na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
início previsto para as 08h30min. GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
RECORRIDO JOSE CARLOS COELHO TAVARES
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos Intimado(s)/Citado(s):
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas - JOSE CARLOS COELHO TAVARES
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. - TAM LINHAS AEREAS S/A.
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas Processo Nº AIAP-0000016-05.2018.5.10.0006
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do Complemento Processo Eletrônico - PJE
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php , Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª SOUZA BARRETO
Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
telefônica via ramal (61)33481211". SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO LEANDRO WEDER DA SILVA
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia MARRA(OAB: 40272/DF)
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504 12442/MS)
30 ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:
13488/DF)
Processo Nº ROT-0000008-55.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:
5124/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773