0000960-38.2024.5.05.0005

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH AGRAVADO ANIBAL REGIS DIAS
MARQUES(OAB: 39961/GO)
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES PITANGA(OAB: 13731/BA)
VIANNA(OAB: 39740/GO)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - ANIBAL REGIS DIAS
RECORRIDO CLEITON SILVA DE JESUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO PEDRO HENR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IQUE JAJAH
MARQUES(OAB: 39961/GO) Processo Nº RORSum-0000960-38.2024.5.05.0005
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANNA(OAB: 39740/GO) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MACHADO
TRABALHO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARCOS DE JESUS CUNHA
- ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO MARILIA SOUZA DO
NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
- CLEITON SILVA DE JESUS
RECORRIDO CAMEL EMPREENDIMENTOS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN
Processo Nº ROT-0000828-26.2023.5.05.0551 CORTES(OAB: 8477/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - MARCOS DE JESUS CUNHA
RECORRENTE AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE Processo Nº RORSum-0001049-70.2024.5.05.0196
RECORRIDO GRADUAL SERVICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO IRENO MARTINS VIEIRA MACHADO
ADVOGADO ISRAEL MIRANDA SOARES Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 52075/BA) MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE DIEGO SANTOS PAIM
TRABALHO ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
- AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
RECORRENTE PAPILLON CONSTRUCOES LTDA
- GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO MAYKO DI GOMES SANTOS(OAB:
- IRENO MARTINS VIEIRA 31218/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO DIEGO SANTOS PAIM
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
Processo Nº AP-0000892-44.2013.5.05.0015 14029/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO PAPILLON CONSTRUCOES LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MAYKO DI GOMES SANTOS(OAB:
MACHADO 31218/DF)
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
- DIEGO SANTOS PAIM
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
21602/BA) - PAPILLON CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SILVA(OAB: 24049/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
26979/BA) ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
NETO(OAB: 11731/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
ANNA(OAB: 16979/BA) presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
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