Processo ativo
1003229-63.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1003229-63.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique May *** Pedro Henrique May (OAB: 55027/SC);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003229-63.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003229-63.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Regente Imóveis Locação L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tda; Advogada:
Cristiane de Lorenzi Cancelier (OAB: 15614/SC); Recorrida: Júlia Gazzinelli Maiolini; Advogado: Pedro Henrique May (OAB: 55027/SC);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003272-13.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003272-13.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura
Pacifi co (OAB: 75081/SP); Recorrida: Vivian Hopka Herrerias Brero; Advogada: Renata Silva Gutierre Franco (OAB: 177564/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003891-31.2022.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003891-31.2022.8.26.0587;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido:
Caio de Camargo Fernandes; Advogado: João Batista Fernandes Filho (OAB: 49700/SP); Advogada: Larissa Lopes Custódio (OAB:
484966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004009-05.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004009-
05.2024.8.26.0565; Bancários; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Mayara Baratella Tavares de Sales; Advogada: Sarah Peng (OAB: 334377/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004067-19.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-
19.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Jonathan Sabino de Lima; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN);
Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004094-24.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004094-24.2024.8.26.0360; Interpretação /
Revisão de Contrato; Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE);
Recorrida: Cristiane Ferreira Santos Massaro; Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004596-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004596-80.2024.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Altamiro Pedro de Oliveira; Advogada: Jucicleide Miranda de Sousa (OAB: 355149/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005431-12.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005431-12.2023.8.26.0642;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Angelina Paula Rodrigues Cesar; Advogada: Maria Vitória Silva E Souza (OAB: 475718/SP);
Recorrido: ROGÉRIO RAMOS DOS SANTOS; Advogado: Rubens Martins Franco Junior (OAB: 448651/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003229-63.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003229-63.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Regente Imóveis Locação L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tda; Advogada:
Cristiane de Lorenzi Cancelier (OAB: 15614/SC); Recorrida: Júlia Gazzinelli Maiolini; Advogado: Pedro Henrique May (OAB: 55027/SC);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003272-13.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003272-13.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura
Pacifi co (OAB: 75081/SP); Recorrida: Vivian Hopka Herrerias Brero; Advogada: Renata Silva Gutierre Franco (OAB: 177564/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003891-31.2022.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003891-31.2022.8.26.0587;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido:
Caio de Camargo Fernandes; Advogado: João Batista Fernandes Filho (OAB: 49700/SP); Advogada: Larissa Lopes Custódio (OAB:
484966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004009-05.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004009-
05.2024.8.26.0565; Bancários; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Mayara Baratella Tavares de Sales; Advogada: Sarah Peng (OAB: 334377/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004067-19.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-
19.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Jonathan Sabino de Lima; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN);
Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004094-24.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004094-24.2024.8.26.0360; Interpretação /
Revisão de Contrato; Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE);
Recorrida: Cristiane Ferreira Santos Massaro; Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004596-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004596-80.2024.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Altamiro Pedro de Oliveira; Advogada: Jucicleide Miranda de Sousa (OAB: 355149/SP); Recorrido: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005431-12.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005431-12.2023.8.26.0642;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Angelina Paula Rodrigues Cesar; Advogada: Maria Vitória Silva E Souza (OAB: 475718/SP);
Recorrido: ROGÉRIO RAMOS DOS SANTOS; Advogado: Rubens Martins Franco Junior (OAB: 448651/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º