Processo ativo
0000226-55.2025.8.26.0187
Comutação de Pena; Agravante: Douglas
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Identificação
Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187
Vara: Unidade
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique Moraes *** Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000226-55.2025.8.26.0187; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas
Aparecido Rodrigues Batista; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011837-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011837-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nelcimar Aparecido Rodrigues da Fonseca;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011463-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011463-14.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Barroso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011542-90.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011542-90.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
ARAUJO; Advogada: Tabatta Cristina Furniel (OAB: 375398/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006438-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0006438-38.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alex Virgulino da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011334-09.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011334-09.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ines Fabiana dos Santos Ferreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006567-95.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006567-95.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: REGINALDO GABRIEL DA SILVA; Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB:
455137/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008521-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008521-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006723-31.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006723-31.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson de Novaes Magalhaes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011284-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011284-80.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: REGIANE APARECIDA CHAVES DE
FARIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006617-24.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006617-24.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: LUCAS JOSÉ DA SILVA; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006439-23.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006439-23.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006519-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000226-55.2025.8.26.0187; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas
Aparecido Rodrigues Batista; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011837-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011837-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nelcimar Aparecido Rodrigues da Fonseca;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011463-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011463-14.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Barroso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011542-90.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011542-90.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
ARAUJO; Advogada: Tabatta Cristina Furniel (OAB: 375398/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006438-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0006438-38.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alex Virgulino da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011334-09.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011334-09.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ines Fabiana dos Santos Ferreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006567-95.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006567-95.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: REGINALDO GABRIEL DA SILVA; Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB:
455137/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008521-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008521-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006723-31.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006723-31.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson de Novaes Magalhaes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011284-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011284-80.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: REGIANE APARECIDA CHAVES DE
FARIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006617-24.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006617-24.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: LUCAS JOSÉ DA SILVA; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006439-23.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006439-23.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006519-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º