Processo ativo
2148157-07.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara de
Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique Pedrosa d *** Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2148157-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1034725-62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lira Alimentos Eireli Epp; Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/
PE); Advogado: Rodrigo de Oliveira Marinho (OAB: 65580/PE); Advogado: Julia Clariane Neves Samir Cruz (OAB: 66366/PE);
Agravado: Estado de São Paulo
2148173-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029047-03.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Geovah de Souza Oliveira; Advogado: Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP); Advogada: Susane
Klunk (OAB: 477949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
2148175-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020726-25.2024.8.26.0361; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Regina Aparecida Augusto; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP);
Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP)
2148179-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-73.2025.8.26.0058; Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante:
Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/
SP); Advogado: Rafael Augusto Barbosa de Souza (OAB: 240177/SP); Advogado: Jorge Alexandre Langona (OAB: 249180/SP);
Agravada: Larissa Morais Mendes Silva; Advogado: Cássio Campos Delmanto (OAB: 325362/SP); Advogado: Jose Luiz Coelho
Delmanto (OAB: 63665/SP)
2148188-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-76.2025.8.26.0269; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Elizabeth da Silva Pereira Trench; Advogado: Guilherme de Mello Thibes (OAB: 375280/SP); Agravado: Estado de São Paulo e
outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP)
2148197-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001203-30.2022.8.26.0356; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Nelson Akira
Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2148209-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034281-29.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação; Agravante:
Wesley dos Santos Bispo Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Lindson Rafael Silva (OAB: 54492/GO); Advogada: Juliane Vieira
de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Maria Candida de Melo (OAB: 65998/GO); Agravado: Cet - Companhia de Engenharia
de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP); Agravado: Universidade Municipal de São Caetano
do Sul
2148248-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010587-87.2025.8.26.0196; Assunto: GRADUAÇÃO (BACHARELADO,
LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA); Agravante: Gabrielle Giacomeli Eiras; Advogado: Henrique Queiroz Lima
(OAB: 216102/MG); Agravado: Diretor da Faculdade de Direito de Franca
2148256-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035626-83.2025.8.26.0100; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Rodrigo de Ávila Mendes; Advogado: Carlos Gomes do Carmo (OAB: 249345/RJ); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2148313-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007741-40.2025.8.26.0506; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Paulo Sergio Cerminaro e outro; Advogada: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB: 469396/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP)
2148316-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074404-06.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Carolina Gusmão Diniz; Advogado: Tiago Gusmao da Silva (OAB: 219650/SP); Agravado: Estado de São Paulo e
outro; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP)
2148351-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2148157-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1034725-62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lira Alimentos Eireli Epp; Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/
PE); Advogado: Rodrigo de Oliveira Marinho (OAB: 65580/PE); Advogado: Julia Clariane Neves Samir Cruz (OAB: 66366/PE);
Agravado: Estado de São Paulo
2148173-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029047-03.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Geovah de Souza Oliveira; Advogado: Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP); Advogada: Susane
Klunk (OAB: 477949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
2148175-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020726-25.2024.8.26.0361; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Regina Aparecida Augusto; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP);
Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP)
2148179-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-73.2025.8.26.0058; Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante:
Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/
SP); Advogado: Rafael Augusto Barbosa de Souza (OAB: 240177/SP); Advogado: Jorge Alexandre Langona (OAB: 249180/SP);
Agravada: Larissa Morais Mendes Silva; Advogado: Cássio Campos Delmanto (OAB: 325362/SP); Advogado: Jose Luiz Coelho
Delmanto (OAB: 63665/SP)
2148188-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-76.2025.8.26.0269; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Elizabeth da Silva Pereira Trench; Advogado: Guilherme de Mello Thibes (OAB: 375280/SP); Agravado: Estado de São Paulo e
outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP)
2148197-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001203-30.2022.8.26.0356; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Nelson Akira
Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2148209-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034281-29.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação; Agravante:
Wesley dos Santos Bispo Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Lindson Rafael Silva (OAB: 54492/GO); Advogada: Juliane Vieira
de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Maria Candida de Melo (OAB: 65998/GO); Agravado: Cet - Companhia de Engenharia
de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP); Agravado: Universidade Municipal de São Caetano
do Sul
2148248-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010587-87.2025.8.26.0196; Assunto: GRADUAÇÃO (BACHARELADO,
LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA); Agravante: Gabrielle Giacomeli Eiras; Advogado: Henrique Queiroz Lima
(OAB: 216102/MG); Agravado: Diretor da Faculdade de Direito de Franca
2148256-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035626-83.2025.8.26.0100; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Rodrigo de Ávila Mendes; Advogado: Carlos Gomes do Carmo (OAB: 249345/RJ); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2148313-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007741-40.2025.8.26.0506; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Paulo Sergio Cerminaro e outro; Advogada: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB: 469396/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP)
2148316-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074404-06.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Carolina Gusmão Diniz; Advogado: Tiago Gusmao da Silva (OAB: 219650/SP); Agravado: Estado de São Paulo e
outro; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP)
2148351-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º