Processo ativo
0000628-29.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000628-29.2024.5.05.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO HENRIQUE PINTO agravo de instrumento *** PEDRO HENRIQUE PINTO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO julgamento, a ser designada oportunamente.
- SILVAR FERREIRA RIBEIRO O pedido para sustentação oral será ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. admitido ao advogado
- VIVALDO LIMA FILHO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- VIVALDO MALTEZ deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Processo Nº ROT-0000628-29.2024.5.05.0019
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento.
RECORRENTE ADRIANA ARAUJO RODRIGUES
BRITO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGUIAR(OAB: 44913/BA) de competência."
RECORRIDO NAUTILLUS ENGENHARIA E Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
COMERCIO LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- ADRIANA ARAUJO RODRIGUES BRITO convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
- NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000149-52.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000656-47.2022.5.05.0025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA MACHADO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES ADVOGADO KARL SCHLEU NETO(OAB:
DIAS(OAB: 25254/BA) 22747/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: RECORRIDO LEITE EXPRESS TRANSPORTES
17314/CE) EIRELI
RECORRIDO JOSEFA RAIMUNDA DORIA DA ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA
COSTA LIMA GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
COSTA(OAB: 45197/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) - ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: - LEITE EXPRESS TRANSPORTES EIRELI
60473/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ITAU UNIBANCO S.A.
4ª TURMA
- JOSEFA RAIMUNDA DORIA DA COSTA LIMA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
Pauta de Julgamento
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
4ª TURMA
presencial.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
julgamento, a ser designada oportunamente.
presencial.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO julgamento, a ser designada oportunamente.
- SILVAR FERREIRA RIBEIRO O pedido para sustentação oral será ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. admitido ao advogado
- VIVALDO LIMA FILHO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- VIVALDO MALTEZ deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Processo Nº ROT-0000628-29.2024.5.05.0019
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento.
RECORRENTE ADRIANA ARAUJO RODRIGUES
BRITO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGUIAR(OAB: 44913/BA) de competência."
RECORRIDO NAUTILLUS ENGENHARIA E Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
COMERCIO LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- ADRIANA ARAUJO RODRIGUES BRITO convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
- NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000149-52.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000656-47.2022.5.05.0025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA MACHADO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES ADVOGADO KARL SCHLEU NETO(OAB:
DIAS(OAB: 25254/BA) 22747/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: RECORRIDO LEITE EXPRESS TRANSPORTES
17314/CE) EIRELI
RECORRIDO JOSEFA RAIMUNDA DORIA DA ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA
COSTA LIMA GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
COSTA(OAB: 45197/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) - ANTONIO MARCOS FERREIRA
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: - LEITE EXPRESS TRANSPORTES EIRELI
60473/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ITAU UNIBANCO S.A.
4ª TURMA
- JOSEFA RAIMUNDA DORIA DA COSTA LIMA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
Pauta de Julgamento
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
4ª TURMA
presencial.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
julgamento, a ser designada oportunamente.
presencial.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237