1000369-93.2025.8.26.0456

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
10 - 1000369-93.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Josefa dos Santos Pereira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Advogado: Pedro Henrique Soterroni
(OAB: 274171/SP) - Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP) - Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Junior (OAB: 194691/SP) - Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP)
11 - 1000417-52.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Cilene Santos Parras - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Advogada: Mayara Cristina
Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP) - Advogada:
Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP)
12 - 1000434-88.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: ELISANGELA PEREIRA COSTA LOPES - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Advogado:
Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP) - Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP)
13 - 1000965-42.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Adolfo - Recorrido: Cesar José Rodrigues - Advogado: Franklin Prado Socorro
Fernandes (OAB: 234907/SP) - Advogado: Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB: 51631/DF)
14 - 1001424-61.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Daniel Issler - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Espólio de Marcos da Silva e outro - Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
391370/SP)
15 - 1001678-09.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Relator Eliza Amélia
Maia Santos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Recorrida: Cintia Moreira e outros - Advogada: Josiane
Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) - Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: 232553/SP)
16 - 1001907-38.2025.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Relator César Augusto
Fernandes - Recorrente: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - Recorrida: Elisabeth Maria da Silva - Advogado: Marco
Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP)
17 - 1002885-49.2025.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Eliza Amélia Maia Santos
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto de Almeida - Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/
SP)
18 - 1003122-87.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator César Augusto Fernandes
- Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Fabiana Prudêncio dos Santos - Advogado: Leandro Aguiar Volpato
(OAB: 310200/SP) - Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
- Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP)
19 - 1004215-68.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Relator César Augusto
Fernandes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Fátima Neri Santos - Advogada: Andréia Aparecida Conti
(OAB: 404699/SP)
20 - 1004801-65.2023.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Relator Daniel Issler - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luis Fernando Mortari - Advogado: Emerson dos
Santos Légori (OAB: 481667/SP) - Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP)
21 - 1008984-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Roberto Gatti - Advogado: Samuel Pasquini (OAB:
185819/SP) - Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Advogado: Roberto Gatti (OAB: 100036/RJ)
22 - 1009152-71.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Floriano Lira - Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP)
- Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP)
23 - 1009682-98.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator César Augusto
Fernandes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Faustino
de Araujo - Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP)
24 - 1010309-79.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Gomes Ferreira Lopes - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP)
25 - 1011337-33.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Jose Henrique Lima Andrade - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogada: Paula
Rhosana Capodalio Souza (OAB: 378273/SP)
26 - 1013834-05.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson da Silva Domingues - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto
(OAB: 373327/SP) - Advogado: Wilson Cardoso Júnior (OAB: 501328/SP)
27 - 1015643-98.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Relator César
Augusto Fernandes - Recorrente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Recorrida: Luisa Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º