0010814-70.2018.5.15.0140

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- VALMIRO JOSE DA SILVA REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ZILDA DA SILVA LIMA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- CLARO S.A.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s regimentais, internos e de instrumento e os
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Pauta de Julgamento
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
dia 08/04/2025 às 09:30 horas.
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional 4ª CÂMARA
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, Pauta
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária
Pauta de Julgamento
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual do (a) 4ª
Câmara do dia 10/04/2025. "A sessão virtual será realizada nos
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
moldes da Resolução Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
encontra-se em processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
julgamento para contemplar os requisitos da Resolução nº
Campinas, SP.
591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho
Nacional de Justiça."
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº ROT-0010814-70.2018.5.15.0140
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço SILVA SCARABELIM
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRENTE NAIR APARECIDA DA SILVA
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TOMEISHY DO
AMARAL AIKAWA(OAB: 329644/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO CAIO CEZAR CORREA DE
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, MELLO(OAB: 212901/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da RECORRIDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
caput até as 18h do dia anterior à sessão. AZEVEDO(OAB: 124381-D/RJ)
RECORRIDO BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA
MEDICA DOMICILIAR LTDA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões ADVOGADO ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222-A/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
RECORRIDO SM SERVICOS DE TERCEIRIZACAO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove LTDA
sua inscrição, na forma prevista neste edital. ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO ARIVAN GALDINO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 400385/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
TESTEMUNHA CAROLINA BARADEL LAVECCHIA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: MICHELONI
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes TESTEMUNHA DIRCE SOUZA PINTO
TESTEMUNHA PATRICIA FERREIRA LIMA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Intimado(s)/Citado(s):
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Processo Nº TutCautAnt-0025544-11.2024.5.15.0000
- BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CANDY FLORENCIO THOME
- CAROLINA BARADEL LAVECCHIA MICHELONI
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
- DIRCE SOUZA PINTO
REQUERENTE CLARO S.A.
- NAIR APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
- PATRICIA FERREIRA LIMA
162696/SP)
- SM SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468